Procedimento Comum Cível 0802471-08.2019.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.524,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Partes do Processo

SEVERINA DA SILVA LEITE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA

OAB/TO 4018

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/07/2023

27/07/2023, 13:34

Decorrido prazo de SEVERINA DA SILVA LEITE em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 09:15

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:57

Decorrido prazo de SEVERINA DA SILVA LEITE em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:06

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:26

Decorrido prazo de SEVERINA DA SILVA LEITE em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:11

Publicado Sentença em 29/06/2023.

30/06/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: SEVERINA DA SILVA LEITE Requerida: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Paragominas/PA 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas/PA Processo nº: 0802471-08.2019.8.14.0039 Cuida-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA” SEVERINA DA SILVA LEITE em desfavor do BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A, objetivando que seja declarada a inexistên

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 15:31

Julgado improcedente o pedido

27/06/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 15:31

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 20:09

Cancelada a movimentação processual

26/06/2023, 20:08

Juntada de Certidão

06/06/2023, 10:28

Todas as movimentações(65)

Transitado em Julgado em 27/07/2023

27/07/2023, 13:34

Decorrido prazo de SEVERINA DA SILVA LEITE em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 09:15

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:57

Decorrido prazo de SEVERINA DA SILVA LEITE em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:06

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 19/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•27/06/2023, 15:31

Decisão

•25/05/2023, 18:02

23/07/2023, 04:26

Decorrido prazo de SEVERINA DA SILVA LEITE em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:11

Publicado Sentença em 29/06/2023.

30/06/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: SEVERINA DA SILVA LEITE Requerida: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Paragominas/PA 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas/PA Processo nº: 0802471-08.2019.8.14.0039 Cuida-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA” SEVERINA DA SILVA LEITE em desfavor do BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A, objetivando que seja declarada a inexistên

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 15:31

Julgado improcedente o pedido

27/06/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 15:31

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 20:09

Cancelada a movimentação processual

26/06/2023, 20:08

Juntada de Certidão

06/06/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 19:47

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 10:44

Publicado Decisão em 29/05/2023.

30/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802471-08.2019.8.14.0039. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Nome: SEVERINA DA SILVA LEITE Endereço: rua efigenia, 22, Setor Industrial, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68627-400 Nome: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Endereço: PC Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Conceição Andar 9, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902 ID: DESPACHO/DECISÃO De início, entendo que a relação travada entre as partes é de consumo, o que a

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 18:02

Conclusos para decisão

13/03/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 09:01

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:31

Decorrido prazo de SEVERINA DA SILVA LEITE em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:31

Publicado Intimação em 29/11/2022.

29/11/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 01:58

Publicado Intimação em 29/11/2022.

29/11/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeita para processar e julgar a ação. Façam conclusos ao substituto legal. Cumpra-se. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

28/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeita para processar e julgar a ação. Façam conclusos ao substituto legal. Cumpra-se. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

28/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 10:44

Declarada suspeição por FERNANDA AZEVEDO LUCENA

25/11/2022, 09:36

Conclusos para decisão

22/11/2022, 08:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/11/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2022, 09:18

Conclusos para decisão

26/09/2022, 10:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2022, 10:42

Juntada de petição inicial

12/08/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 19:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/04/2021, 08:15

Conclusos para decisão

14/04/2021, 11:42

Juntada de Petição de contestação

22/03/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 11:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/02/2021, 12:54

Conclusos para decisão

11/02/2021, 09:46

Juntada de Decisão

11/02/2021, 09:46

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 22:53

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 22:50

Juntada de Outros documentos

27/04/2020, 22:48

Ato ordinatório praticado

22/04/2020, 10:47

Suscitado Conflito de Competência

08/04/2020, 10:53

Conclusos para decisão

06/04/2020, 18:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/04/2020, 12:15

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 09:21

Outras Decisões

26/03/2020, 22:03

Conclusos para decisão

26/03/2020, 13:09

Cancelada a movimentação processual

26/03/2020, 11:47

Cancelada a movimentação processual

26/03/2020, 11:21

Distribuído por sorteio

28/12/2019, 11:35

Decisão

•25/11/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 13:46

Decisão

•03/10/2022, 09:18

Sentença

•10/08/2022, 16:24

Sentença

•10/08/2022, 09:19

Despacho

•15/06/2021, 07:58

Decisão

•15/04/2021, 08:15

Decisão

•24/02/2021, 12:54

Despacho

•11/02/2021, 09:46

Despacho

•01/02/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 09:51

Despacho

•27/01/2021, 13:35

Decisão

•27/04/2020, 22:50

Todos os documentos(19)

Sentença

•27/06/2023, 15:31

Decisão

•25/05/2023, 18:02

Decisão

•25/11/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 13:46

Decisão

•03/10/2022, 09:18

Sentença

•10/08/2022, 16:24

Sentença

•10/08/2022, 09:19

Despacho

•15/06/2021, 07:58

Decisão

•15/04/2021, 08:15

Decisão

•24/02/2021, 12:54

Despacho

•11/02/2021, 09:46

Despacho

•01/02/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 09:51

Despacho

•27/01/2021, 13:35

Decisão

•27/04/2020, 22:50

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 10:47

Decisão

•08/04/2020, 10:53

Decisão

•03/04/2020, 09:21

Decisão

•26/03/2020, 22:03