Embargos à Execução 0025267-60.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2012

Valor da Causa

R$ 715.145,90

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR

OAB/PA 1392·CPF·Representa: Réu

ADRIANA RIBAS MELO VALENTE

OAB/PA 9555·CPF·Representa: Réu

PAOLA SUELI PINHEIRO TAVARES

OAB/PA 10234·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ARNALDO SILVA DA ROSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 09:18

Transitado em Julgado em 06/03/2024

04/06/2024, 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 05:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:57

Decorrido prazo de ARNALDO SILVA DA ROSA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ EMBARGADO: ARNALDO SILVA DA ROSA SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Trata-se de Embargos à Execução do título oriundo do Processo nº 0008829-13.1999.8.14.0301. Decido. O pressuposto do cumprimento da sentença, o título executivo, não mais subsiste no mundo jurídico, em razão do julgamento proferido pelo Tribunal de Justiça

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2023, 20:50

Expedição de Outros documentos.

17/12/2023, 20:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2023, 13:55

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 13:51

Cancelada a movimentação processual

11/12/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 18:38

Decorrido prazo de ARNALDO SILVA DA ROSA em 14/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 03:20

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 09:18

Transitado em Julgado em 06/03/2024

04/06/2024, 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 05:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:57

Decorrido prazo de ARNALDO SILVA DA ROSA em 15/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•17/12/2023, 20:49

Sentença

•11/12/2023, 13:55

17/02/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ EMBARGADO: ARNALDO SILVA DA ROSA SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Trata-se de Embargos à Execução do título oriundo do Processo nº 0008829-13.1999.8.14.0301. Decido. O pressuposto do cumprimento da sentença, o título executivo, não mais subsiste no mundo jurídico, em razão do julgamento proferido pelo Tribunal de Justiça

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2023, 20:50

Expedição de Outros documentos.

17/12/2023, 20:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2023, 13:55

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 13:51

Cancelada a movimentação processual

11/12/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 18:38

Decorrido prazo de ARNALDO SILVA DA ROSA em 14/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 03:20

Decorrido prazo de ARNALDO SILVA DA ROSA em 06/12/2022 23:59.

09/12/2022, 05:31

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 11:55

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2022.

29/11/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ EMBARGADO: ARNALDO SILVA DA ROSA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respe PROCESSO 0025267-60.2012.8.14.0301

28/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 10:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

25/11/2022, 10:43

Processo migrado do sistema Libra

18/07/2022, 09:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00252676020128140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 10422. - Justificativa: EMBARGOS À EXECUÇÃO. - Ação Coletiva: N.

15/07/2022, 13:44

CERTIDAO - CERTIDAO

14/07/2022, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2022, 13:47

Remessa

15/01/2020, 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2020, 09:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2020, 09:16

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

06/06/2016, 11:21

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

15/02/2016, 11:57

OUTROS

11/09/2015, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2015, 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2015, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2015, 08:56

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/02/2014, 15:31

OUTROS

21/08/2013, 11:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/08/2013, 14:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/08/2013, 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2013, 09:55

Mero expediente - Mero expediente

06/08/2013, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2013, 13:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/06/2013, 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/02/2013, 19:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2013, 19:30

Remessa

14/02/2013, 19:30

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas dos autos de embargos à execução, contendo 1 volume, 46 fls. FONE: 3222 31 65

05/02/2013, 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/02/2013, 09:16

OUTROS

18/12/2012, 10:35

OUTROS

18/12/2012, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/12/2012, 09:51

AGUARDANDO CONCLUSAO

17/12/2012, 12:33

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/09/2012, 12:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/09/2012, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2012, 08:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/09/2012, 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2012, 14:39

OUTROS

27/08/2012, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2012, 09:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/06/2012, 09:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

12/06/2012, 12:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/06/2012, 12:10

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 10:45