Execução Fiscal 0800223-05.2020.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 481.374,45

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETO

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETO

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

DONA NUNA COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

RAIMUNDO IGINO ALMEIDA AIRES

CPF

Reu

DONA NUNA COMERCIAL LTDA - ME

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 12:25

Transitado em Julgado em 06/09/2024

10/09/2024, 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2024, 16:27

Cancelada a movimentação processual

22/07/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 15:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2023, 18:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/02/2023, 18:59

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 12:25

Transitado em Julgado em 06/09/2024

10/09/2024, 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•23/07/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 09:29

23/07/2024, 16:27

Cancelada a movimentação processual

22/07/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 15:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2023, 18:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/02/2023, 18:59

Decorrido prazo de DONA NUNA COMERCIAL LTDA - ME em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 04:43

Publicado EDITAL em 29/11/2022.

29/11/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: DONA NUNA COMERCIAL LTDA - ME, RAIMUNDO IGINO ALMEIDA AIRES QUANTIA DEVIDA: R$ 481.374,45 NATUREZA DA DÍVIDA: DIVIDA ATIVA ICMS DATA e NÚMERO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA: DATA: 06/02/2020 N° DA DÍV Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS (Conforme requisitos do art 8, IV, Lei 6830/80) Referências: Processo nº0800223-05.2020.8.14.0049 Classe: Ação de Execução Fiscal

28/11/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 10:46

Expedição de Edital.

25/11/2022, 10:43

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 10:32

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2022, 10:06

Conclusos para decisão

19/11/2021, 00:32

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 00:32

Juntada de Petição de Petição

12/11/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 00:46

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 00:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/10/2021, 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2021, 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2021, 09:54

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 18:17

Expedição de Mandado.

22/02/2021, 18:16

Juntada de Petição de Petição

22/02/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 22:24

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 22:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/12/2020 23:59.

05/12/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 09:16

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 09:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/10/2020, 12:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/09/2020, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2020, 08:48

Juntada de Petição de certidão

12/08/2020, 08:47

Outras Decisões

02/04/2020, 13:54

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 09:57

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 14:41

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 09:28

Decisão

•21/03/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 00:32

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 00:46

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 00:45

Decisão

•22/02/2021, 18:16

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 22:24

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 22:23

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 09:16

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 09:13

Decisão

•12/08/2020, 08:48

Decisão

•02/04/2020, 13:54

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 09:57