Apelação / Remessa Necessária 0848725-63.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 73.049,43

Órgão julgador

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Roberto Goncalves de Moura

Partes do Processo

NILSON PINHEIRO PANTOJA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OLIMPIO PAULO FILHO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

NILSON PINHEIRO PANTOJA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

FILOMENA BRANDAO BARROSO REBELLO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/02/2023, 08:25

Baixa Definitiva

15/02/2023, 08:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:27

Decorrido prazo de NILSON PINHEIRO PANTOJA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 00:03

Publicado Sentença em 29/11/2022.

29/11/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 11:32

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (APELADO)

25/11/2022, 08:29

Recebidos os autos

17/11/2022, 14:23

Conclusos para decisão

17/11/2022, 14:23

Distribuído por sorteio

17/11/2022, 14:23

Documentos

Sentença

•25/11/2022, 11:32

Sentença

•25/11/2022, 08:29

Sentença

•30/08/2021, 22:57

Decisão

•30/08/2018, 13:37

Petição

•03/08/2018, 09:36

Petição

•03/08/2018, 09:36

Petição

•03/08/2018, 09:36

Petição

•03/08/2018, 09:36

Petição

•03/08/2018, 09:36

Petição

•03/08/2018, 09:36