Ação Penal - Procedimento Sumário 0009621-95.2018.8.14.0043 - TJPA | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Portel

Partes do Processo

IZAIAS RIBEIRO MEIRELES

CPF

Reu

MARIA BENEDITA LOBATO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JONAELSON DOS SANTOS RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

JEFFERSON DA COSTA LOPES

OUTROS_PARTICIPANTES

LUAN HIAGO CORDOVIL CARDOSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

IZAIAS RIBEIRO MEIRELES

CPF

Reu

MARIA BENEDITA LOBATO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JONAELSON DOS SANTOS RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

JEFFERSON DA COSTA LOPES

OUTROS_PARTICIPANTES

LUAN HIAGO CORDOVIL CARDOSO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARILENA LOBATO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 16:31

Transitado em Julgado em 06/11/2023

20/11/2023, 16:30

Juntada de Petição de termo de ciência

05/11/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:10

Extinta a punibilidade por prescrição

29/08/2023, 16:43

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 15:27

Cancelada a movimentação processual

29/08/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

07/04/2023, 19:41

Decorrido prazo de IZAIAS RIBEIRO MEIRELES em 16/12/2022 23:59.

19/12/2022, 05:07

Publicado EDITAL em 29/11/2022.

29/11/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PROCESSO Nº 0009621-95.2018.8.14.0043 EDITAL DE CITAÇÃO – VARA ÚNICA DE PORTEL PRAZO DE 15 DIAS Sua Excelência o Exmo. Sr. Dr. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA, Juiz (a) de Direito, titular da Vara Única da Comarca de Portel, faz saber aos que lerem ou dele tomarem conhecimento que foi denunciado pela Justiça Pública, em 13/12/2018, o(a) o nacional IZAIAS RIBEIRO MEIRELES, filho de Lucilene Moraes Meireles e Sebastião Ribeiro Meireles, incurso nas sanções do art. 129, § 9º, do CPB, c/c art. 7º, I e

28/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 11:33

Expedição de Edital.

25/11/2022, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2022, 13:19

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 16:31

Transitado em Julgado em 06/11/2023

20/11/2023, 16:30

Juntada de Petição de termo de ciência

05/11/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:10

Extinta a punibilidade por prescrição

29/08/2023, 16:43

Documentos

Sentença

•17/10/2023, 15:10

Sentença

•29/08/2023, 16:43

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 15:27

Cancelada a movimentação processual

29/08/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

07/04/2023, 19:41

Decorrido prazo de IZAIAS RIBEIRO MEIRELES em 16/12/2022 23:59.

19/12/2022, 05:07

Publicado EDITAL em 29/11/2022.

29/11/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PROCESSO Nº 0009621-95.2018.8.14.0043 EDITAL DE CITAÇÃO – VARA ÚNICA DE PORTEL PRAZO DE 15 DIAS Sua Excelência o Exmo. Sr. Dr. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA, Juiz (a) de Direito, titular da Vara Única da Comarca de Portel, faz saber aos que lerem ou dele tomarem conhecimento que foi denunciado pela Justiça Pública, em 13/12/2018, o(a) o nacional IZAIAS RIBEIRO MEIRELES, filho de Lucilene Moraes Meireles e Sebastião Ribeiro Meireles, incurso nas sanções do art. 129, § 9º, do CPB, c/c art. 7º, I e

28/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 11:33

Expedição de Edital.

25/11/2022, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2022, 13:19

Conclusos para decisão

06/04/2022, 08:51

Juntada de Petição de diligência

05/04/2022, 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2022, 16:51

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 14:33

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 23:33

Cancelada a movimentação processual

26/11/2021, 15:52

Conclusos para despacho

26/11/2021, 15:52

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2021, 11:44

Expedição de Mandado.

20/08/2021, 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/08/2021, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2021, 18:24

Conclusos para decisão

18/08/2021, 16:31

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 13:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/07/2021, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2021, 12:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/02/2021, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2021, 11:23

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

06/02/2021, 11:23

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

06/02/2021, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2020, 09:39

Medida protetiva - Medida protetiva

07/12/2020, 09:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/11/2020, 11:15

REMESSA INTERNA

26/11/2020, 11:15

AGUARDANDO MANDADO

20/10/2020, 12:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PORTEL, : JOAQUIM LUIZ MENDES BELICHA

20/10/2020, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2020, 11:57

CITACAO - CITACAO

20/10/2020, 11:57

RETORNO DO GABINETE

31/08/2020, 10:11

AGUARDANDO PRAZO

26/08/2020, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2020, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2020, 11:17

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

26/08/2020, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2020, 15:21

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/08/2020, 15:21

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

21/08/2020, 15:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/08/2020, 15:21

AGUARDANDO MANDADO

21/07/2020, 10:48

AGUARDANDO MANDADO

07/07/2020, 10:39

CERTIDAO - CERTIDAO

26/06/2020, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2020, 09:48

AGUARDANDO MANDADO

12/03/2020, 09:19

AGUARDANDO MANDADO

28/02/2020, 09:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PORTEL, : RILDO DO SOCORRO BAIA CAMAPUM

27/02/2020, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2020, 14:44

CITACAO - CITACAO

26/02/2020, 14:44

REMESSA INTERNA

20/02/2020, 09:44

REMESSA INTERNA

30/01/2020, 15:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/01/2020, 11:22

CONCLUSOS

30/01/2020, 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/01/2020, 11:22

Mero expediente - Mero expediente

30/01/2020, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2020, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/11/2019, 15:48

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

09/10/2019, 09:47

A SECRETARIA

08/10/2019, 14:53

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

08/10/2019, 08:34

Mero expediente - Mero expediente

08/10/2019, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2019, 08:34

CONCLUSOS

07/10/2019, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/09/2019, 08:23

REMESSA INTERNA

26/09/2019, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2019, 07:38

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/09/2019, 07:38

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

26/09/2019, 07:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/09/2019, 07:38

AGUARDANDO MANDADO

17/05/2019, 14:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOAQUIM LUIZ MENDES BELICHA para : RILDO DO SOCORRO BAIA CAMAPUM

01/04/2019, 10:56

AGUARDANDO MANDADO

20/02/2019, 10:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PORTEL, : JOAQUIM LUIZ MENDES BELICHA

20/02/2019, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2019, 15:33

CITACAO - CITACAO

19/02/2019, 15:33

REMESSA INTERNA

06/02/2019, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/02/2019, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2019, 14:27

Recebimento - Recebimento

05/02/2019, 14:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/02/2019, 13:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/02/2019, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2019, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2019, 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2019, 12:00

EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

04/02/2019, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2019, 11:59

EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

04/02/2019, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2019, 11:57

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

04/02/2019, 11:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00096219520188140043: - Nr inquerito alterado de 00150/2018.000280-8 para 0015020180002808. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Justificativa: ART. 129, § 9º, DO CPB, C/C ART.7º INCISOS I E II DA LEI 11.340/2006. - Ação Coletiva: N. - Anexado Arquivo .

04/02/2019, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

04/02/2019, 11:43

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

04/02/2019, 11:43

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

04/02/2019, 11:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/02/2019, 10:29

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

04/02/2019, 10:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0009621-95.2018.8.14.0043 em distribuição por continuidade

04/02/2019, 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: PORTEL, Vara: VARA UNICA DE PORTEL, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL, JUIZ RESPONDENDO: JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA

04/02/2019, 10:29

REMESSA INTERNA

13/12/2018, 14:05

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: digitalização - Uma nova peça foi associada ao protocolo

08/12/2018, 08:43

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: digitalização - Observação antiga: REQUERER A JUNTADA DE DOCUMENTOS NOS REFERIDOS AUTOS PROC. 0009621-95.2018.8.14.0043 ACUSADO: IZAIAS RIBEIRO MEIRELES, Observação nova: REQUERER A JUNTADA DE DOCUMENTOS NOS REFERIDOS AUTOS PROC. 0009621-95.2018.8.14.0043 ACUSADO: IZAIAS RIBEIRO MEIRELES - Uma nova peça foi associada ao protocolo

08/12/2018, 08:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180487220195

30/11/2018, 08:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2018, 08:34

Remessa - REQUERER A JUNTADA DE DOCUMENTOS NOS REFERIDOS AUTOS PROC. 0009621-95.2018.8.14.0043 ACUSADO: IZAIAS RIBEIRO MEIRELES

30/11/2018, 08:34

VISTAS AO PROMOTOR

29/11/2018, 16:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/11/2018, 16:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/11/2018, 16:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2018, 16:48

REMESSA INTERNA

28/11/2018, 17:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0009621-95.2018.8.14.0043 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Nr Inquerito: 00000/0000.000000-0 para Nr Inquerito: 00150/2018.000280-8, Nr Instituição:

28/11/2018, 11:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: PORTEL, Vara: VARA UNICA DE PORTEL, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL, JUIZ RESPONDENDO: JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA

28/11/2018, 11:31

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

28/11/2018, 11:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2018, 11:31

VISTAS AO PROMOTOR

23/11/2018, 12:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2018, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2018, 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2018, 09:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PORTEL, Vara: VARA UNICA DE PORTEL, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL, JUIZ RESPONDENDO: JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA

21/11/2018, 16:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/11/2018, 16:43

Decisão

•07/10/2022, 13:19

Despacho

•29/11/2021, 14:33

Despacho

•26/11/2021, 23:33

Decisão

•18/08/2021, 18:24