Execução Fiscal 0058928-64.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.752,33

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CLEMENTINO ALVES DAS CHAGAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:16

Decorrido prazo de CLEMENTINO ALVES DAS CHAGAS em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 01:48

Juntada de Petição de termo de ciência

11/09/2025, 10:01

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 14:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(84)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:16

Decorrido prazo de CLEMENTINO ALVES DAS CHAGAS em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 01:48

Juntada de Petição de termo de ciência

11/09/2025, 10:01

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:47

03/09/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 14:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2022, 12:45

Decorrido prazo de CLEMENTINO ALVES DAS CHAGAS em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:25

Juntada de Petição de termo de ciência

15/03/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:26

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:12

Publicado Certidão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CLEMENTINO ALVES DAS CHAGAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058928-64.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 09:01

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:49

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:29

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:02

Remessa

07/07/2021, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:17

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:17

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 08:33

PROVIDENCIAR MANDADO DE PENHORA

27/07/2018, 13:37

PROVIDENCIAR OUTROS

09/07/2018, 10:53

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:36

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 12:27

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2014, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:34

PREPARACAO DE MANDADO

02/04/2013, 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2013, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2013, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/04/2013, 11:09

AGUARDANDO PETICAO

26/03/2013, 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2013, 12:46

Remessa

22/03/2013, 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2013, 12:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:20

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 08:11

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 08:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/05/2012, 13:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2012, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2012, 12:56

Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento

03/05/2012, 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/04/2012, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/04/2012, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/04/2012, 09:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2012, 11:29

Remessa

16/04/2012, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/04/2012, 11:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 11:44

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/02/2012, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 12:10

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 12:09

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00589286420118140301: - Observação alterada.

18/01/2012, 11:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/01/2012, 10:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 08:18

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 08:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:20

Sentença

•29/08/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:16