Agravo em Recurso Especial 0011057-67.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

Autor

DJANIRA NOGUEIRA DA COSTA

CPF

Reu

JONATHAN FERREIRA GOMES

CPF

Reu

JOSE MARIA DOS SANTOS LOPES

CPF

Reu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO BELFORT ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS

OAB/PA 5888·CPF·Representa: Autor

JADER NILSON DA LUZ DIAS

OAB/PA 5273·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

Autor

DJANIRA NOGUEIRA DA COSTA

CPF

Reu

JONATHAN FERREIRA GOMES

CPF

Reu

JOSE MARIA DOS SANTOS LOPES

CPF

Reu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO BELFORT ALVES

CPF

Reu

MARIA DULCIMAR CARDOSO BRASIL

CPF

Reu

MARIA LUCIA DO SOCORRO MELO RIBEIRO

CPF

Reu

PEDRINA BARBOSA LEMOS

CPF

Reu

RENAN RIBEIRO MARTINS

CPF

Reu

RENATO WILLIAM FERREIRA GOMES

CPF

Reu

RUI DE SOUZA BARROSO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/06/2020, 13:50

Transitado em Julgado em 05/06/2020

05/06/2020, 13:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2020

04/03/2020, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2020, 19:31

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM

03/03/2020, 12:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2020

03/03/2020, 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/02/2020, 13:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2020, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/02/2020, 07:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2020, 12:33