Execução Fiscal 0033231-41.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2011

Valor da Causa

R$ 2.237,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:55

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 18:57

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:24

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:24

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:24

Publicado Certidão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033231-41.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 09:08

Todas as movimentações(65)

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:55

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 10:14

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:55

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Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 18:57

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:24

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:24

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:24

Publicado Certidão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033231-41.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 09:08

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:50

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:50

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:29

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:02

Remessa

07/07/2021, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 14:57

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 14:57

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 13:41

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:11

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2014, 12:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2014, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2014, 13:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/10/2014, 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2014, 12:22

PROVIDENCIAR OUTROS

25/08/2014, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2014, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2014, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2014, 09:40

AGUARDANDO PETICAO

14/08/2014, 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2014, 16:15

Remessa

14/07/2014, 16:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2014, 16:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 09:01

A FAZENDA PÚBLICA

01/07/2014, 12:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/10/2013, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 12:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/10/2013, 12:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/10/2013, 08:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/10/2013, 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/09/2013, 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

24/09/2013, 10:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2013, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 10:27

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/06/2013, 10:27

AGUARDANDO MANDADO

04/06/2013, 10:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 07:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/12/2011, 11:21

SETOR CORRESPONDENCIA

21/11/2011, 07:58

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2011, 12:47

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2011, 12:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2011, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2011, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2011, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2011, 08:58

OUTROS

22/09/2011, 10:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00332314120118140301: - Observação alterada.

22/09/2011, 10:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/09/2011, 10:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

21/09/2011, 08:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/09/2011, 08:45