Execução Fiscal 0041032-08.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.654,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL DE JESUS QUARESMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

06/02/2024, 03:47

Apensado ao processo 0836841-61.2023.8.14.0301

10/04/2023, 10:24

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/04/2023 23:59.

07/04/2023, 00:46

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 09:38

Transitado em Julgado em 16/03/2023

31/03/2023, 09:37

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS QUARESMA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:07

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS QUARESMA em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:09

Juntada de Petição de termo de ciência

08/03/2023, 08:24

Juntada de identificação de ar

02/03/2023, 06:35

Publicado Sentença em 09/02/2023.

10/02/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0041032-08.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2023, 10:31

Todas as movimentações(67)

Juntada de Certidão

06/02/2024, 03:47

Apensado ao processo 0836841-61.2023.8.14.0301

10/04/2023, 10:24

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/04/2023 23:59.

07/04/2023, 00:46

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 09:38

Transitado em Julgado em 16/03/2023

Documentos

Sentença

•13/05/2022, 07:38

Sentença

•07/02/2023, 10:31

31/03/2023, 09:37

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS QUARESMA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:07

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS QUARESMA em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:09

Juntada de Petição de termo de ciência

08/03/2023, 08:24

Juntada de identificação de ar

02/03/2023, 06:35

Publicado Sentença em 09/02/2023.

10/02/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0041032-08.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2023, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2022, 07:38

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 09:28

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 10:13

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS QUARESMA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:23

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:25

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:25

Publicado Certidão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL DE JESUS QUARESMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041032-08.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 09:10

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:50

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:50

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:26

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:55

Remessa

12/07/2021, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:19

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:19

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 16:07

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:49

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:20

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2014, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:20

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:17

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 12:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 12:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2012, 09:11

SETOR CORRESPONDENCIA

25/10/2012, 10:02

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:01

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 12:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2011, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2011, 11:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00410320820118140301: - Observação alterada.

25/11/2011, 10:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 09:39

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 09:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:30