Execução de Título Extrajudicial 0800518-28.2022.8.14.0128 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 134.897,03

Órgão julgador

Vara Única de Terra Santa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 08:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/05/2026, 14:18

Juntada de Certidão

07/05/2026, 14:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/05/2026, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:13

Conclusos para decisão

27/04/2026, 08:37

Juntada de Certidão

24/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:36

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 13:51

Conclusos para decisão

23/03/2026, 08:34

Juntada de Certidão

20/03/2026, 09:53

Todas as movimentações(241)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 08:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/05/2026, 14:18

Juntada de Certidão

07/05/2026, 14:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/05/2026, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:13

Conclusos para decisão

27/04/2026, 08:37

Juntada de Certidão

24/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:36

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 13:51

Conclusos para decisão

23/03/2026, 08:34

Juntada de Certidão

20/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de OSVALDO BARBOSA BENTES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:12

Decorrido prazo de O. B. BENTES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:12

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 03:25

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 03:25

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 16:01

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 11:18

Juntada de Certidão

15/01/2026, 11:16

Concedida a substituição/sucessão de parte

12/01/2026, 13:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

12/01/2026, 13:37

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 17:10

Juntada de Certidão

21/08/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 10:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/07/2025, 10:31

Juntada de Certidão

24/07/2025, 10:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/07/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 09:20

Decorrido prazo de OSVALDO BARBOSA BENTES em 04/07/2025 23:59.

10/07/2025, 09:42

Decorrido prazo de O. B. BENTES em 04/07/2025 23:59.

10/07/2025, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de diligência

29/06/2025, 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2025, 14:28

Juntada de Petição de diligência

29/06/2025, 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2025, 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2025, 09:50

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 10:54

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 10:54

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 10:53

Conclusos para despacho

05/06/2025, 10:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/06/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 15:43

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 03:19

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/05/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 19:38

Conclusos para decisão

10/03/2025, 13:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/02/2025, 16:00

Juntada de Certidão

25/02/2025, 15:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/02/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 12:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/02/2025, 12:00

Juntada de Certidão

04/02/2025, 11:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/02/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 10:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/02/2025, 09:35

Juntada de Certidão

04/02/2025, 09:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/02/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 09:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

31/01/2025, 09:16

Juntada de Certidão

31/01/2025, 09:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/01/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025, 12:39

Conclusos para decisão

20/01/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2025, 09:11

Cancelada a movimentação processual

14/01/2025, 13:24

Conclusos para decisão

14/01/2025, 13:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/11/2024, 10:35

Juntada de Certidão

22/11/2024, 10:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/11/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2024, 09:31

Conclusos para decisão

07/10/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2024, 09:52

Juntada de Petição de certidão

12/09/2024, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2024, 09:51

Juntada de Petição de certidão

12/09/2024, 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2024, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2024, 09:45

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 11:20

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2024, 14:49

Conclusos para decisão

29/04/2024, 09:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/04/2024, 13:53

Juntada de Certidão

25/04/2024, 13:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/04/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 14:15

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/02/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 10:40

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800518-28.2022.8.14.0128. Intimação - Número do - [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] Partes: AUTOR (A) - Nome: BANCO BRADESCO S.A. Endereço: Banco Bradesco S.A., s/n, Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 RÉU - Nome: O. B. BENTES Endereço: CANDIDO MACHADO, 20, JUVENIL, TERRA SANTA - PA - CEP: 68285-000 Nome: OSVALDO BARBOSA BENTES Endereço: RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, 521, CENTRO, TERRA SANTA - PA - CEP: 68285-000 DECISÃO/MANDADO Vistos etc. Analisando os autos, observa-se que, a parte exequente requereu, por meio do Id. Num. 107876453, expedição de novo mandado de penhora e avaliação, contudo, não procedeu com o pagamento das diligências solicitadas à este Juízo. Assim, determino que, intime-se a parte exequente, pelos meios necessários, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetue o recolhimento das custas supracitadas. Após, com o devido recolhimento, remetam-se os autos ao Setor da UNAJ para verificar e certificar a regularidade do respectivo recolhimento. Por outro lado, caso ainda verifique a ausência de recolhimento integral das custas, intime-se novamente a parte exequente para o recolhimento restante. Após, faça-os conclusos. Servirá a presente decisão como mandado de intimação. Terra Santa, datado e assinado digitalmente. Juiz de Direito RAFAEL DO VALE SOUZA Titular da Vara Única da Comarca de Terra Santa/PA

08/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2024, 17:31

Conclusos para decisão

29/01/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamante: EDSON ROSAS JUNIOR EXECUTADO: O. B. BENTES, OSVALDO BARBOSA BENTES DECISÃO/MANDADO Intimação - AUTOS°0800518-28.2022.8.14.0128 [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] Vistos etc. Analisando os autos, observa-se que, a parte exequente requereu, por meio do Id. Num. 104741263, a realização de penhora online dos valores devidos pelo executado, pelo sistema SISBAJUD, além das consultas pelo sistema RENAJUD, INFOJUD, E-RIDFT e SIEL contudo, não procedeu com o pagamento das diligências solicitadas à este Juízo. Assim, determino que, intime-se a parte exequente, pelos meios necessários, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetue o recolhimento das custas supracitadas. Após, com o devido recolhimento, remetam-se os autos ao Setor da UNAJ para verificar e certificar a regularidade do respectivo recolhimento. Por outro lado, caso ainda verifique a ausência de recolhimento integral das custas, intime-se novamente a parte exequente para o recolhimento restante. Após, faça-os conclusos. Servirá a presente decisão como mandado de intimação. Terra Santa, datado e assinado digitalmente. Juiz de Direito RAFAEL DO VALE SOUZA Titular da Vara Única da Comarca de Terra Santa/PA

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2024, 17:26

Conclusos para decisão

24/11/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 16:23

Conclusos para despacho

20/11/2023, 10:43

Juntada de Petição de certidão

16/08/2023, 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2023, 08:55

Juntada de Petição de certidão

16/08/2023, 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2023, 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 12:43

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 10:22

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2023, 12:30

Conclusos para decisão

24/07/2023, 14:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/07/2023, 11:44

Juntada de Certidão

24/07/2023, 11:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/07/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 12:53

Publicado Intimação em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem, procedo à INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, para recolhimento de custas no prazo de 05 (CINCO) dias, conforme Relatório de Conta Processo e Boleto constantes dos autos.

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/07/2023, 13:46

Juntada de Certidão

10/07/2023, 13:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/07/2023, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 14:10

Conclusos para decisão

30/06/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2023, 12:30

Conclusos para decisão

12/06/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 16:03

Publicado Decisão em 02/06/2023.

03/06/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800518-28.2022.8.14.0128. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: O. B. BENTES, OSVALDO BARBOSA BENTES DECISÃO Número do - [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] Vistos. Defiro o pedido formulado em Id. Num. 93039003, cujo resultado segue em anexo. Ademais, em relação à primeira executada, a referida pesquisa restou infrutífera por ausência de envio de declaração pela pessoa jurídica pesquisada. A Secretaria deverá tornar sigilosos à terceiros os documentos juntados em ane

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2023, 11:46

Conclusos para decisão

18/05/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2023, 16:54

Conclusos para decisão

15/05/2023, 08:33

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 03:11

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800518-28.2022.8.14.0128. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: O. B. BENTES, OSVALDO BARBOSA BENTES DECISÃO Número do - [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] Vistos. Diante do resultado na pesquisa feita junto ao sistema REJANUD (em anexo), intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. Terra Santa, 9 de maio de 2023. RAFAEL DO VALE SOUZA Juiz de Direito Titular Assinado digitalmente

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2023, 17:13

Conclusos para decisão

05/05/2023, 13:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/05/2023, 09:41

Juntada de Outros documentos

05/05/2023, 09:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/05/2023, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 15:30

Conclusos para despacho

25/04/2023, 19:58

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2023, 16:53

Conclusos para decisão

25/04/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 13:06

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.

17/04/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para recolhimento das custas no prazo de 05 (cinco) dias.

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 09:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/04/2023, 13:52

Juntada de Certidão

12/04/2023, 13:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/04/2023, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2023, 17:53

Conclusos para decisão

29/03/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 11:34

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 03:42

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2023, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800518-28.2022.8.14.0128. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: O. B. BENTES, OSVALDO BARBOSA BENTES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TERRA SANTA Número do - [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] Vistos. Considerando a realização de busca de ativos financeiros junto ao SISBAJUD (comprovante em anexo), mantenha-se os autos em Gabinete enquanto se aguarda resultado da pesquisa. Cumpra-se. Terra Santa, 17 de março de 2023. RAFAEL D

28/03/2023, 00:00

Conclusos para decisão

27/03/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 15:09

Cancelada a movimentação processual

17/03/2023, 14:55

Conclusos para despacho

17/03/2023, 14:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/02/2023, 12:37

Juntada de Certidão

23/02/2023, 12:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/02/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800518-28.2022.8.14.0128. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: O. B. BENTES, OSVALDO BARBOSA BENTES DECISÃO Número do - [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] Vistos. Defiro os pedidos de pesquisas junto ao SISBAJUD e RENAJUD, desde que recolhidas as custas pertinentes. Intime-se a parte exequente para comprovar pagamento das custas processuais no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento do presente feito. Na oportunidade, deverá ainda apresentar cálculo atualizado da

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 20:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/01/2023, 12:57

Conclusos para decisão

01/01/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Decorrido o prazo sem manifestação do executado, intimo o exequente para indicar bens à penhora.

28/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 11:37

Ato ordinatório praticado

26/11/2022, 11:36

Decorrido prazo de O. B. BENTES em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:56

Decorrido prazo de OSVALDO BARBOSA BENTES em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:56

Decorrido prazo de OSVALDO BARBOSA BENTES em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:54

Decorrido prazo de O. B. BENTES em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2022, 17:05

Juntada de Petição de certidão

02/11/2022, 17:05

Juntada de Petição de certidão

02/11/2022, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2022, 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2022, 00:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2022, 00:07

Expedição de Mandado.

06/09/2022, 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2022, 17:00

Cancelada a movimentação processual

31/08/2022, 14:53

Conclusos para decisão

31/08/2022, 14:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/08/2022, 12:59

Juntada de Certidão

23/08/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 10:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/08/2022, 13:42

Cancelada a movimentação processual

21/08/2022, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2022, 11:12

Distribuído por sorteio

15/08/2022, 10:48

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 10:01

Decisão

•09/04/2026, 11:25

Decisão

•08/04/2026, 11:11

Decisão

•08/04/2026, 09:44

Decisão

•06/04/2026, 13:51

Decisão

•15/01/2026, 11:18

Decisão

•12/01/2026, 13:39

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 09:20

Despacho

•05/06/2025, 10:53

Decisão

•12/05/2025, 10:11

Decisão

•07/05/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 13:15

Todos os documentos(56)

Decisão

•04/05/2026, 10:01

Decisão

•09/04/2026, 11:25

Decisão

•08/04/2026, 11:11

Decisão

•08/04/2026, 09:44

Decisão

•06/04/2026, 13:51

Decisão

•15/01/2026, 11:18

Decisão

•12/01/2026, 13:39

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 09:20

Despacho

•05/06/2025, 10:53

Decisão

•12/05/2025, 10:11

Decisão

•07/05/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 13:10

Decisão

•21/01/2025, 12:39

Decisão

•15/01/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 08:28

Decisão

•12/11/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 11:48

Decisão

•09/08/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 14:15

Decisão

•02/02/2024, 17:31

Decisão

•17/01/2024, 17:26

Despacho

•21/11/2023, 16:23

Decisão

•27/07/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 11:09

Decisão

•04/07/2023, 14:10

Decisão

•28/06/2023, 12:30

Decisão

•31/05/2023, 08:33

Decisão

•30/05/2023, 11:46

Decisão

•16/05/2023, 16:54

Decisão

•11/05/2023, 11:44

Decisão

•09/05/2023, 17:13

Despacho

•04/05/2023, 15:30

Decisão

•25/04/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 09:43

Decisão

•30/03/2023, 17:53

Decisão

•28/03/2023, 17:54

Despacho

•17/03/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 12:53

Decisão

•01/02/2023, 20:14

Decisão

•18/01/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•26/11/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•26/11/2022, 11:36

Decisão

•31/08/2022, 17:00

Decisão

•20/08/2022, 11:12