Ação Penal - Procedimento Sumário 0801333-03.2022.8.14.0103 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Eldorado dos Carajás

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE ELDORADO DOS CARAJAS

Autor

JOANA FELICIANO RIBEIRO

Terceiro

JOAO DANILO ALMEIDA DIAS

Terceiro

JONATAS RIBEIRO

Terceiro

LUANA ALEXANDRE DE SOUSA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

DELEGACIA DE POLICIA DE ELDORADO DOS CARAJAS

Autor

JOANA FELICIANO RIBEIRO

Terceiro

JOAO DANILO ALMEIDA DIAS

Terceiro

JONATAS RIBEIRO

Terceiro

LUANA ALEXANDRE DE SOUSA

Terceiro

ILSAFRAN ALEXANDRE DE SOUZA

Terceiro

ERNANE RODRIGUES DA SILVA SOUZA

Terceiro

DOMINGOS DA SILVA

CPF

Reu

JOANA FELICIANO RIBEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO DANILO ALMEIDA DIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

JONATAS RIBEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

LUANA ALEXANDRE DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

ILSAFRAN ALEXANDRE DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

ERNANE RODRIGUES DA SILVA SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/10/2025, 08:56

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 15:27

Conclusos para decisão

05/08/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 09:09

Decorrido prazo de JOANA FELICIANO RIBEIRO em 12/05/2025 23:59.

10/07/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:16

Expedição de Carta rogatória.

11/06/2025, 09:14

Juntada de Petição de apelação

04/06/2025, 16:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/05/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 18:27

Publicado Sentença em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:46

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2025, 14:26

Todas as movimentações(129)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/10/2025, 08:56

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 15:27

Conclusos para decisão

05/08/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 09:09

Documentos

Decisão

•01/10/2025, 15:27

Decisão

•08/05/2025, 18:27

Decorrido prazo de JOANA FELICIANO RIBEIRO em 12/05/2025 23:59.

10/07/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:16

Expedição de Carta rogatória.

11/06/2025, 09:14

Juntada de Petição de apelação

04/06/2025, 16:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/05/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 18:27

Publicado Sentença em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:46

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

02/05/2025, 01:56

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 14:01

Conclusos para decisão

30/04/2025, 12:48

Juntada de Certidão

30/04/2025, 12:47

Juntada de Petição de apelação

30/04/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:06

Julgado procedente o pedido

29/04/2025, 11:06

Decorrido prazo de DOMINGOS DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:41

Decorrido prazo de LUANA ALEXANDRE DE SOUSA em 14/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:41

Decorrido prazo de JOÃO DANILO ALMEIDA DIAS em 14/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:41

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2025, 17:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ITALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA em/para 18/03/2025 10:30, Vara Única de Eldorado dos Carajás.

18/03/2025, 16:36

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

18/03/2025, 09:48

Desentranhado o documento

18/03/2025, 09:48

Juntada de Certidão

18/03/2025, 09:47

Juntada de Petição de diligência

18/03/2025, 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2025, 08:09

Juntada de Petição de diligência

18/03/2025, 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2025, 08:07

Juntada de Petição de diligência

18/03/2025, 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2025, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 11:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/03/2025, 12:14

Conclusos para despacho

12/03/2025, 12:14

Juntada de Certidão

10/03/2025, 13:44

Decorrido prazo de ERNANE RODRIGUES DA SILVA SOUZA em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:49

Decorrido prazo de JOANA FELICIANO RIBEIRO em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:49

Decorrido prazo de ILSAFRAN ALEXANDRE DE SOUZA em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:49

Decorrido prazo de DOMINGOS DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 22:22

Juntada de Petição de diligência

23/12/2024, 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/12/2024, 17:43

Juntada de Petição de diligência

23/12/2024, 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/12/2024, 17:37

Juntada de Petição de diligência

19/12/2024, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2024, 13:26

Juntada de Petição de diligência

19/12/2024, 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2024, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2024, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2024, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2024, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2024, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2024, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2024, 10:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/03/2025 10:30 Vara Única de Eldorado dos Carajás.

27/11/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 10:02

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 09:10

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 09:09

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 09:09

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 09:09

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 09:09

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 09:09

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 09:09

Juntada de Certidão

26/11/2024, 13:54

Juntada de Mandado

26/11/2024, 13:51

Juntada de Mandado

26/11/2024, 13:49

Juntada de Mandado

26/11/2024, 13:47

Juntada de Mandado

26/11/2024, 13:44

Juntada de Mandado

26/11/2024, 13:39

Juntada de Mandado

26/11/2024, 13:36

Juntada de Mandado

26/11/2024, 13:35

Juntada de Certidão

13/11/2024, 10:18

Juntada de Certidão

05/09/2024, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024, 17:08

Juntada de Certidão

05/02/2024, 13:20

Conclusos para decisão

16/01/2024, 08:40

Juntada de Certidão

16/01/2024, 08:39

Decorrido prazo de DOMINGOS DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 02:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2023, 07:19

Juntada de Petição de diligência

28/09/2023, 07:19

Juntada de Petição de termo de ciência

06/09/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023, 12:22

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 10:04

Recebida a denúncia contra DOMINGOS DA SILVA - CPF: 022.780.632-86 (REU)

02/08/2023, 09:18

Conclusos para decisão

12/06/2023, 14:02

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

12/06/2023, 13:59

Juntada de Petição de denúncia

25/04/2023, 23:21

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 11:00

Decorrido prazo de DOMINGOS DA SILVA em 16/12/2022 23:59.

19/12/2022, 05:04

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 15:42

Decorrido prazo de DOMINGOS DA SILVA em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 23:06

Publicado Decisão em 29/11/2022.

30/11/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 15:23

Juntada de Certidão

29/11/2022, 10:22

Desentranhado o documento

29/11/2022, 10:18

Cancelada a movimentação processual

29/11/2022, 10:12

Desentranhado o documento

29/11/2022, 10:12

Desentranhado o documento

29/11/2022, 10:11

Juntada de Certidão

29/11/2022, 10:10

Juntada de Petição de termo de ciência

28/11/2022, 20:13

Juntada de Petição de termo de ciência

28/11/2022, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Eldorado dos Carajás Plantão Judiciário ___________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Delegado de Polícia Civil comunica a este Juízo a prisão em flagrante de DOMINGOS DA SILVA, ocorrida no dia 25 de novembro de 2022, neste Município, pela prática do crime tipificado no artigo 147 do CPB c/c art. 7º, II da lei 11.340/06. Foram ouvidos, no respectivo auto, na se

28/11/2022, 00:00

Juntada de Petição de certidão

27/11/2022, 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2022, 22:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2022, 15:16

Expedição de Mandado.

26/11/2022, 15:14

Expedição de Mandado.

26/11/2022, 14:58

Juntada de Certidão

26/11/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 14:31

Concedida a Liberdade provisória de DOMINGOS DA SILVA - CPF: 022.780.632-86 (FLAGRANTEADO).

26/11/2022, 14:31

Juntada de Outros documentos

26/11/2022, 13:48

Juntada de Certidão

26/11/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 13:08

Distribuído por sorteio

26/11/2022, 13:08

Sentença

•29/04/2025, 11:06

Decisão

•18/03/2025, 17:04

Despacho

•13/03/2025, 11:36

Decisão

•12/06/2024, 17:08

Decisão

•02/08/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 11:00

Decisão

•26/11/2022, 14:31