Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000402-30.2014.8.14.0130 - TJPA | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2014

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

Vara Única de Ulianópolis

Partes do Processo

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

LINDOMAR RESENDE SOARES

CPF

Autor

EVANDRO NESTOR FARIAS CORREA

Reu

Advogados / Representantes

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO

OAB/PA 13905·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 14:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

31/05/2023, 12:07

Juntada de Certidão

31/05/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 09:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/05/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 15:30

Conclusos para despacho

08/03/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 11:39

Decorrido prazo de LINDOMAR RESENDE SOARES em 16/12/2022 23:59.

19/12/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 15:26

Todas as movimentações(181)

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 14:04

Documentos

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 14:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

31/05/2023, 12:07

Juntada de Certidão

31/05/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 09:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/05/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 15:30

Conclusos para despacho

08/03/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 11:39

Decorrido prazo de LINDOMAR RESENDE SOARES em 16/12/2022 23:59.

19/12/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 15:26

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2022.

30/11/2022, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LINDOMAR RESENDE SOARES REU: EVANDRO NESTOR FARIAS CORREA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XV, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, 0000402-30.2014.8.14.0130 INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas finais, sob pena de inscrição em dívida ativa. 26 de novembro de 2022. Felipe A. Castro Diretor de Secretaria da Vara Única de Ulianópolis

28/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 22:17

Ato ordinatório praticado

26/11/2022, 22:16

Ato ordinatório praticado

26/11/2022, 22:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/08/2022, 10:47

Juntada de Certidão

12/08/2022, 10:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/08/2022, 10:48

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 10:48

Processo migrado do sistema Libra

03/09/2021, 11:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00004023020148140130: - Justificativa: QUEIXA CRIME.

03/09/2021, 11:15

ARQUIVADO EM SECRETARIA

24/08/2021, 15:57

MIGRACAO

16/08/2021, 15:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/08/2021, 15:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

16/08/2021, 15:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

16/08/2021, 15:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

16/08/2021, 15:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

16/08/2021, 15:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/08/2021, 15:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/07/2021, 11:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190120916718

01/04/2019, 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/04/2019, 10:33

Remessa

01/04/2019, 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/04/2019, 10:33

A SECRETARIA

21/01/2019, 11:00

A SECRETARIA

21/01/2019, 10:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190016649575

18/01/2019, 11:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/01/2019, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/01/2019, 11:10

Remessa

18/01/2019, 11:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/11/2018, 12:10

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

31/10/2018, 09:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

31/10/2018, 09:47

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 4 AÇÃO PENAL PRIVADA

31/10/2018, 09:41

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 3 FINAL

31/10/2018, 09:41

À DISTRIBUIÇÃO

29/08/2018, 09:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/12/2017, 10:36

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA AÇÃO PENAL PRIVADA

19/12/2017, 09:52

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

19/12/2017, 09:31

VISTAS AO DEFENSOR

14/12/2017, 09:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/12/2017, 08:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/12/2017, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2017, 13:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/08/2017, 13:46

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

06/07/2017, 12:22

A SECRETARIA

07/06/2017, 13:35

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

07/06/2017, 13:27

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

07/06/2017, 13:27

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 2 INTERMEDIÁRIA

07/06/2017, 13:15

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 1 INICIAL

07/06/2017, 13:15

À UNAJ

03/05/2017, 09:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/02/2017, 10:57

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

24/01/2017, 11:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/01/2017, 11:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/01/2017, 10:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/01/2017, 08:57

A SECRETARIA

12/01/2017, 13:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/01/2017, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2017, 13:22

Indeferimento da petição inicial - Indeferimento da petição inicial

12/01/2017, 13:21

CONCLUSOS

25/11/2016, 14:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/11/2016, 10:46

AGUARDANDO PRAZO

19/09/2016, 17:52

A SECRETARIA

14/09/2016, 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2016, 12:16

CONCLUSOS

23/08/2016, 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2016, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/08/2016, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/08/2016, 12:15

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

23/08/2016, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/08/2016, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/08/2016, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/08/2016, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/08/2016, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/08/2016, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/08/2016, 12:10

A SECRETARIA

08/08/2016, 14:10

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

08/08/2016, 13:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

08/08/2016, 13:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004023020148140130: - Valor de causa inserido: 1.0. - Observação inserida. - Justificativa: QUEIXA CRIME. - Ação Coletiva: N.

08/08/2016, 13:43

À UNAJ

21/07/2016, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/04/2016, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/04/2016, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/04/2016, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2016, 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2016, 09:52

Remessa

10/03/2016, 09:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/02/2016, 09:53

A SECRETARIA

03/02/2016, 13:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/02/2016, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2016, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2016, 13:13

PRELIMINAR - PRELIMINAR

03/02/2016, 13:13

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/02/2016, 09:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/02/2016, 09:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/02/2016, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2016, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/01/2016, 15:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/01/2016, 11:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/01/2016, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2016, 09:14

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

13/01/2016, 09:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/01/2016, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2016, 13:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ULIANÓPOLIS, : AUGUSTO BEZERRA DA SILVA

12/01/2016, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2016, 10:20

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

12/01/2016, 10:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/11/2015, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2015, 10:26

Remessa

15/10/2015, 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/10/2015, 10:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/09/2015, 14:07

A SECRETARIA

29/09/2015, 14:00

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

29/09/2015, 13:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2015, 08:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2015, 08:20

Remessa

29/09/2015, 08:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/09/2015, 14:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/09/2015, 13:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/09/2015, 13:56

A SECRETARIA

28/09/2015, 13:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/09/2015, 09:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/09/2015, 14:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/08/2015, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2015, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2015, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2015, 10:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2015, 11:49

Remessa

11/08/2015, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2015, 11:49

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - para ciência

02/07/2015, 10:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ULIANÓPOLIS, : FRANCISCO ROQUE GUERREIRO DE OLIVEIRA

01/07/2015, 16:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2015, 16:02

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

01/07/2015, 16:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2015, 14:07

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

18/06/2015, 14:07

A SECRETARIA

12/06/2015, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2015, 09:51

PRELIMINAR - PRELIMINAR

12/06/2015, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2015, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2015, 09:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/06/2015, 08:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2015, 10:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/02/2015, 10:43

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: AURORA DO PARÁ para Comarca: ULIANÓPOLIS, da Vara: VARA UNICA DE AURORA DO PARA para Vara: VARA UNICA DE ULIANOPOLIS, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AURORA DO PARA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ULIANOPOLIS, do JUIZ RESPONDENDO: MONICA MARIA ANDRADE DA SILVA para JUIZ RESPONDENDO: SAVIO JOSE DE AMORIM SANTOS Justificativa: Redistribuição

27/02/2015, 10:43

REMESSA A OUTRA COMARCA

12/02/2015, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2015, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 10:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/02/2015, 09:33

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ULIANÓPOLIS para Comarca: AURORA DO PARÁ, da Vara: VARA UNICA DE ULIANOPOLIS para Vara: VARA UNICA DE AURORA DO PARA, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ULIANOPOLIS para Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AURORA DO PARA, do JUIZ TITULAR: ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO para JUIZ RESPONDENDO: MONICA MARIA ANDRADE DA SILVA Justificativa: Processo de outra Comarca Suspeição do Juiz

12/02/2015, 09:33

REMESSA A OUTRA COMARCA

21/01/2015, 09:56

REMESSA A OUTRA COMARCA

21/01/2015, 09:30

REMESSA A OUTRA COMARCA

19/05/2014, 17:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2014, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2014, 14:29

Mero expediente - Mero expediente

12/02/2014, 14:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/02/2014, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

05/02/2014, 10:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ULIANÓPOLIS, Vara: VARA UNICA DE ULIANOPOLIS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ULIANOPOLIS, JUIZ TITULAR: ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO

04/02/2014, 16:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

04/02/2014, 16:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

04/02/2014, 16:51

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

04/02/2014, 16:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/02/2014, 16:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/02/2014, 12:32

Remessa - QUEIXA CRIME..

03/02/2014, 12:32

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 14:38

Despacho

•12/04/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•26/11/2022, 22:17

Ato Ordinatório

•26/11/2022, 22:16

Ato Ordinatório

•26/11/2022, 22:14

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 10:48