Ação Penal - Procedimento Sumário 0802433-46.2022.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TABOCA

Autor

ELIVALDO DE SA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ELIVALDO DE SA MARTINS - CPF: 007.856.342-90 (REU)

09/05/2026, 09:54

Conclusos para decisão

08/05/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:14

Decorrido prazo de ELIVALDO DE SA MARTINS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 23:54

Juntada de Petição de termo de ciência

12/02/2026, 21:35

Publicado Edital em 10/02/2026.

10/02/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:38

Expedição de Edital.

06/02/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 10:24

Conclusos para decisão

28/01/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:55

Todas as movimentações(86)

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ELIVALDO DE SA MARTINS - CPF: 007.856.342-90 (REU)

09/05/2026, 09:54

Conclusos para decisão

08/05/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:14

Decorrido prazo de ELIVALDO DE SA MARTINS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 23:54

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•09/05/2026, 09:54

Decisão

•02/02/2026, 10:24

12/02/2026, 21:35

Publicado Edital em 10/02/2026.

10/02/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:38

Expedição de Edital.

06/02/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 10:24

Conclusos para decisão

28/01/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 08:55

Expedição de Informações.

04/11/2025, 10:15

Expedição de Informações.

03/11/2025, 09:01

Expedição de Informações.

03/10/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 09:25

Expedição de Informações.

11/09/2025, 10:08

Expedição de Informações.

11/09/2025, 10:01

Juntada de Informações

01/09/2025, 09:04

Expedição de Carta precatória.

15/07/2025, 11:45

Juntada de Petição de diligência

07/05/2025, 23:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2025, 23:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2025, 06:35

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2025, 18:33

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 08:19

Expedição de Informações.

14/11/2024, 08:17

Juntada de Certidão

25/09/2024, 08:59

Juntada de Informações

18/09/2024, 11:19

Juntada de Carta precatória

15/08/2024, 18:59

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 10:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 12:04

Juntada de Petição de diligência

18/01/2024, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2024, 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2024, 09:32

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 15:21

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

17/01/2024, 15:20

Recebida a denúncia contra ELIVALDO DE SA MARTINS - CPF: 007.856.342-90 (FLAGRANTEADO)

04/09/2023, 09:07

Conclusos para decisão

25/07/2023, 13:08

Juntada de Petição de denúncia

24/04/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 16:18

Juntada de Petição de inquérito policial

10/01/2023, 15:47

Decorrido prazo de ELIVALDO DE SA MARTINS em 13/12/2022 23:59.

19/12/2022, 05:45

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TABOCA em 13/12/2022 23:59.

19/12/2022, 05:45

Decorrido prazo de ELIVALDO DE SA MARTINS em 05/12/2022 23:59.

09/12/2022, 05:24

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TABOCA em 05/12/2022 23:59.

09/12/2022, 05:24

Juntada de Petição de termo de ciência

02/12/2022, 13:13

Publicado Decisão em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 00:03

Publicado Despacho em 29/11/2022.

30/11/2022, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 15:39

Juntada de Petição de termo de ciência

30/11/2022, 13:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/11/2022, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802433-46.2022.8.14.0053. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara de Plantão da Comarca de São Félix do Xingu Autuado: Elivaldo de Sá Martins Capitulação: art. 303, § 2º c/c art. 291, § 1º, inciso 1, ambos do CTB Data do Prisão: 25/11/2022 Data da audiência: 28/11/2022 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA POR VIDEOCONFERÊNCIA PRESENÇAS: Juiz de Direito: Cristiano Lopes Seglia Autuado: Elivaldo de Sá Martins Advogado/ Defensor Público: Laiana Sant'Ana Ribeiro Prom

30/11/2022, 00:00

Juntada de Alvará de Soltura

29/11/2022, 13:59

Juntada de Outros documentos

29/11/2022, 13:34

Juntada de Ofício

29/11/2022, 08:40

Juntada de Ofício

29/11/2022, 08:32

Juntada de Ofício

29/11/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 04:56

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 04:56

Concedida a Liberdade provisória de ELIVALDO DE SA MARTINS - CPF: 007.856.342-90 (FLAGRANTEADO).

29/11/2022, 04:56

Juntada de Outros documentos

28/11/2022, 17:30

Conclusos para decisão

28/11/2022, 12:39

Juntada de Petição de termo de ciência

28/11/2022, 11:44

Juntada de Certidão

28/11/2022, 08:40

Juntada de Ofício

28/11/2022, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara de Plantão da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0802433-46.2022.8.14.0053 Urgente - Plantão Despacho Designo o dia 28.11.2022, às 15h, a fim de que audiência de custódia seja realizada. A referida será operacionalizada por videoconferência e as partes poderão acessá-la pelo link seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDUyM2Q5YzUtOGE0ZS00MDQyLWFiNWItZjdkOTgxZmI3OWUy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%

28/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2022, 10:36

Juntada de certidão de antecedentes criminais

27/11/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 15:33

Distribuído por sorteio

26/11/2022, 15:33

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 12:04

Decisão

•04/09/2023, 09:07

Decisão

•29/11/2022, 04:55

Despacho

•27/11/2022, 10:36