Execução Fiscal 0045191-91.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.892,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CARLOS A DA R BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 13:26

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/04/2026, 13:25

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/09/2025 23:59.

29/10/2025, 13:26

Decorrido prazo de CARLOS A DA R BARBOSA em 10/09/2025 23:59.

29/10/2025, 13:26

Publicado Sentença em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

09/09/2025, 02:07

Juntada de Petição de termo de ciência

08/09/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 13:26

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/04/2026, 13:25

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/09/2025 23:59.

29/10/2025, 13:26

Decorrido prazo de CARLOS A DA R BARBOSA em 10/09/2025 23:59.

29/10/2025, 13:26

Publicado Sentença em 09/09/2025.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:47

09/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

09/09/2025, 02:07

Juntada de Petição de termo de ciência

08/09/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 17:39

Decorrido prazo de CARLOS A DA R BARBOSA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:23

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:53

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:13

Publicado Certidão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CARLOS A DA R BARBOSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045191-91.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 09:18

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:50

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:50

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:27

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:51

Remessa

07/07/2021, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 14:57

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 14:57

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 11:46

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:13

PREPARACAO DE MANDADO

02/12/2014, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2014, 09:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2014, 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2014, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/11/2014, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/11/2014, 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/11/2014, 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/11/2014, 12:34

AGUARDANDO PETICAO

12/11/2014, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2014, 16:58

Remessa

03/11/2014, 16:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2014, 16:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/10/2014, 09:57

A FAZENDA PÚBLICA

21/10/2014, 08:00

A FAZENDA PÚBLICA

10/10/2014, 07:51

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Processo suspenso com prazo expirado

10/10/2014, 07:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/11/2013, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2013, 10:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/11/2013, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2013, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/11/2013, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2013, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2013, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2013, 11:36

AGUARDANDO PETICAO

29/10/2013, 08:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2013, 15:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2013, 15:59

Remessa

18/10/2013, 15:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2013, 09:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/10/2013, 10:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2013, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2013, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2013, 11:35

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

02/10/2013, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2013, 09:55

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

02/10/2013, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2013, 10:48

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

17/09/2013, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2013, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2013, 10:47

OUTROS

11/09/2013, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 12:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2013, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2013, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 10:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/10/2012, 10:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/09/2012, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 10:24

SETOR CORRESPONDENCIA

10/09/2012, 09:59

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:59

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 12:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 11:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00451919120118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 10:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 16:29

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 16:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:07

Sentença

•05/09/2025, 09:08