Execução Fiscal 0050194-61.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.014,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ

Autor

ALDENORA DA COSTA MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 09:02

Baixa Definitiva

06/04/2026, 09:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2026, 09:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

06/04/2026, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 12:54

Juntada de Petição de termo de ciência

05/12/2025, 15:03

Decorrido prazo de ALDENORA DA COSTA MACHADO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:58

Publicado Intimação em 21/10/2025.

23/10/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 04:25

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2022, 10:14

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/07/2022, 10:04

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 09:02

Baixa Definitiva

06/04/2026, 09:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2026, 09:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

06/04/2026, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•08/07/2022, 10:04

Sentença

•12/08/2022, 10:14

18/12/2025, 12:54

Juntada de Petição de termo de ciência

05/12/2025, 15:03

Decorrido prazo de ALDENORA DA COSTA MACHADO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:58

Publicado Intimação em 21/10/2025.

23/10/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 04:25

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2022, 10:14

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/07/2022, 10:04

Conclusos para decisão

07/07/2022, 13:41

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 10:51

Decorrido prazo de ALDENORA DA COSTA MACHADO em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:52

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:52

Publicado Certidão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ EXECUTADO: ALDENORA DA COSTA MACHADO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050194-61.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 09:21

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:50

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:50

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 16:34

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 16:34

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:55

Remessa

08/07/2021, 12:05

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:26

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:26

AGUARDANDO MANDADO

01/11/2018, 09:39

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 06:50

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 08:57

PREPARACAO DE MANDADO

08/04/2013, 13:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/04/2013, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2013, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2013, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2013, 14:20

PROVIDENCIAR OUTROS

06/12/2012, 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/12/2012, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2012, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2012, 10:46

AGUARDANDO PETICAO

26/11/2012, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2012, 16:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2012, 16:50

Remessa

12/07/2012, 16:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 08:57

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2012, 10:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/02/2012, 12:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/01/2012, 12:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/01/2012, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/11/2011, 11:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

04/11/2011, 11:02

AGUARDANDO MANDADO

03/10/2011, 07:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2011, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2011, 11:10

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

30/09/2011, 11:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2011, 13:18

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃO

21/02/2011, 08:25

PREPARACAO DE MANDADO

14/02/2011, 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2011, 12:49

Mero expediente - Mero expediente

26/01/2011, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2011, 11:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00501942120108140301: - Observação alterada.

12/01/2011, 12:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/01/2011, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/01/2011, 11:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2010, 10:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

14/12/2010, 10:12

Sentença

•17/10/2025, 09:48