Embargos à Execução Fiscal 0007838-36.2019.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

INCOMODAL IND E COM DE MADEIRAS AMIGOS LTDA

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2024, 08:27

Transitado em Julgado em 24/01/2024

12/05/2024, 08:27

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 24/01/2024 23:59.

31/01/2024, 11:00

Decorrido prazo de INCOMODAL IND E COM DE MADEIRAS AMIGOS LTDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:40

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:28

Julgado improcedente o pedido

27/07/2023, 17:15

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 12:38

Cancelada a movimentação processual

24/07/2023, 12:38

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 05:04

Juntada de Petição de contestação

05/06/2023, 22:23

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2023, 11:40

Conclusos para decisão

31/05/2023, 11:31

Juntada de Certidão

31/05/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:57

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

12/05/2024, 08:27

Transitado em Julgado em 24/01/2024

12/05/2024, 08:27

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 24/01/2024 23:59.

31/01/2024, 11:00

Decorrido prazo de INCOMODAL IND E COM DE MADEIRAS AMIGOS LTDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:40

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•08/11/2023, 11:28

Sentença

•27/07/2023, 17:15

08/11/2023, 11:28

Julgado improcedente o pedido

27/07/2023, 17:15

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 12:38

Cancelada a movimentação processual

24/07/2023, 12:38

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 05:04

Juntada de Petição de contestação

05/06/2023, 22:23

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2023, 11:40

Conclusos para decisão

31/05/2023, 11:31

Juntada de Certidão

31/05/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:57

Decorrido prazo de INCOMODAL IND E COM DE MADEIRAS AMIGOS LTDA em 19/12/2022 23:59.

21/12/2022, 03:17

Conclusos para despacho

16/12/2022, 08:04

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:54

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 06/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:48

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 08:39

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2022.

30/11/2022, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007838-36.2019.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0007838-36.2019.8.14.0107 para o sistem

29/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:43

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 11:01

Processo migrado do sistema Libra

23/11/2021, 10:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00078383620198140107: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 26. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: EMBARGOS DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

23/11/2021, 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2021, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2021, 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2019, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2019, 14:05

PROVIDENCIAR OUTROS

14/08/2019, 13:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/08/2019, 13:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/08/2019, 13:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00024428320168140107 - DOCUMENTO 20160109586974 - Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR

09/08/2019, 13:12

Decisão

•01/06/2023, 11:40

Despacho

•04/04/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 11:01