Execução Fiscal 0002215-35.2012.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2012

Valor da Causa

R$ 4.534.142,78

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE

Autor

IBAMA

Autor

JUNILSON CANCIO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 13:50

Transitado em Julgado em 15/01/2024

20/02/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 13:42

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/10/2023, 18:33

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 08:37

Processo Desarquivado

31/08/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 08:36

Juntada de Informações

31/08/2023, 08:36

Arquivado Provisoramente

12/06/2023, 12:01

Juntada de Certidão

12/06/2023, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:28

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 13:50

Transitado em Julgado em 15/01/2024

20/02/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 13:42

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/10/2023, 18:33

Documentos

Sentença

•01/10/2023, 18:33

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 08:37

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 08:37

Processo Desarquivado

31/08/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 08:36

Juntada de Informações

31/08/2023, 08:36

Arquivado Provisoramente

12/06/2023, 12:01

Juntada de Certidão

12/06/2023, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:28

Decorrido prazo de IBAMA em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:54

Decorrido prazo de JUNILSON CANCIO SANTOS em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2022.

30/11/2022, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 16:01

Conclusos para decisão

30/11/2022, 11:31

Juntada de Informações

30/11/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002215-35.2012.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0002215-35.2012.8.14.0107 para o sistem

29/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:44

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 11:01

Processo migrado do sistema Libra

03/12/2021, 14:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00022153520128140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL-PROCESSO REMETIDO DA COMARCA DE PARAGOMINAS /PA Nº 8500-75.2010.4.01.3901. - Ação Coletiva: N.

03/12/2021, 14:04

A SECRETARIA

05/02/2020, 14:44

REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES

16/12/2019, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2019, 13:30

CERTIDAO - CERTIDAO

16/12/2019, 13:30

CERTIDAO - CERTIDAO

16/12/2019, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2019, 13:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2019, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2019, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2019, 11:25

A SECRETARIA

02/10/2019, 08:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190385447940

19/09/2019, 08:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2019, 08:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2019, 08:29

Remessa

19/09/2019, 08:29

PROCURADORIA FEDERAL

16/02/2019, 14:32

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

19/12/2018, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2018, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2018, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2018, 12:23

Prescrição - Prescrição

06/11/2018, 12:23

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

05/11/2018, 16:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/11/2018, 14:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2018, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 13:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/08/2018, 13:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2018, 13:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 11:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/11/2013, 17:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2013, 13:58

PROVIDENCIAR CITACAO

15/05/2013, 08:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/04/2013, 10:19

Mero expediente - Mero expediente

15/04/2013, 15:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2013, 15:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/03/2013, 09:48

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/12/2012, 13:40

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:38

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:38

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:37

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:37

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/12/2012, 12:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

29/11/2012, 12:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2012, 12:05

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 08:36

Documento de Comprovação

•31/08/2023, 08:36

Decisão

•04/04/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 08:44

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 11:01

Documento de Migração

•03/12/2021, 14:19