Execução Fiscal 0002196-29.2012.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 350.385,74

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

M DA SILVA SOUSA INDUSTRIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 11:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/09/2025, 11:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/09/2025, 10:21

Juntada de Certidão

02/09/2025, 13:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 06:41

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/09/2023, 22:15

Conclusos para decisão

30/08/2023, 09:27

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:22

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 09:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/06/2023, 10:54

Juntada de Certidão

29/06/2023, 10:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/06/2023, 09:27

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 11:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/09/2025, 11:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/09/2025, 10:21

Juntada de Certidão

02/09/2025, 13:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/10/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•06/09/2023, 12:53

Decisão

•04/09/2023, 22:15

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 09:12

Decisão

•06/06/2023, 14:18

Despacho

•04/04/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 11:04

Documento de Migração

•06/12/2021, 17:54

Documento de Migração

•06/12/2021, 17:54

04/10/2023, 06:41

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/09/2023, 22:15

Conclusos para decisão

30/08/2023, 09:27

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:22

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 09:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/06/2023, 10:54

Juntada de Certidão

29/06/2023, 10:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/06/2023, 09:27

Cancelada a movimentação processual

28/06/2023, 09:23

Desentranhado o documento

28/06/2023, 09:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/06/2023, 10:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/06/2023, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2023, 14:18

Conclusos para decisão

06/06/2023, 09:29

Cancelada a movimentação processual

06/06/2023, 09:29

Cancelada a movimentação processual

06/06/2023, 09:28

Juntada de Certidão

05/06/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:59

Conclusos para despacho

04/04/2023, 12:30

Cancelada a movimentação processual

04/04/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 21:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/12/2022 23:59.

21/12/2022, 03:15

Decorrido prazo de M DA SILVA SOUSA INDUSTRIA em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:54

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2022.

30/11/2022, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002196-29.2012.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0002196-29.2012.8.14.0107 para o sistem

29/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:48

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 11:04

Processo migrado do sistema Libra

06/12/2021, 17:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00021962920128140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: LEI 6.380/80. - Ação Coletiva: N.

06/12/2021, 12:27

PROCESSOS A DIGITALIZAR

22/11/2021, 12:01

CERTIDAO - CERTIDAO

30/06/2021, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2021, 12:11

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS

30/06/2021, 11:38

AGUARDANDO PRAZO

30/06/2021, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2021, 11:20

CITACAO - CITACAO

30/06/2021, 11:20

PROVIDENCIAR OUTROS

05/03/2021, 12:05

A SECRETARIA

02/03/2021, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2021, 12:43

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

26/02/2021, 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/02/2021, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/02/2021, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/02/2021, 10:50

CONCLUSOS

21/07/2020, 10:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200058163877

18/02/2020, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2020, 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2020, 11:19

Remessa

18/02/2020, 11:19

CONCLUSOS

17/01/2020, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/01/2020, 07:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2020, 14:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2020, 14:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/01/2020, 14:30

A SECRETARIA

15/01/2020, 08:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200009003792

14/01/2020, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2020, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2020, 10:57

Remessa

14/01/2020, 10:57

REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES

29/11/2019, 12:00

CERTIDAO - CERTIDAO

29/11/2019, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2019, 11:59

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

29/11/2019, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2019, 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2018, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 12:26

Prescrição - Prescrição

05/11/2018, 12:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2018, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 12:12

Prescrição - Prescrição

05/11/2018, 12:12

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

03/11/2018, 14:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2018, 14:13

PROVIDENCIAR OFICIO

04/07/2016, 10:18

PROVIDENCIAR INTIMACAO

04/02/2016, 11:34

A SECRETARIA

04/12/2015, 09:51

Mero expediente - Mero expediente

01/12/2015, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2015, 12:06

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

30/11/2015, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2015, 11:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 13:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 13:05

A SECRETARIA

06/08/2015, 08:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/11/2013, 09:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/09/2013, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2013, 12:07

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

26/09/2013, 12:07

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2013, 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/04/2013, 10:19

Mero expediente - Mero expediente

15/04/2013, 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2013, 15:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/11/2012, 09:15

A SECRETARIA

29/11/2012, 13:31

A SECRETARIA

29/11/2012, 13:31

A SECRETARIA

29/11/2012, 13:31

A SECRETARIA

29/11/2012, 13:30

A SECRETARIA

29/11/2012, 13:30

A SECRETARIA

29/11/2012, 13:30

A SECRETARIA

29/11/2012, 13:30

A SECRETARIA

29/11/2012, 13:29

A SECRETARIA

29/11/2012, 13:29

A SECRETARIA

29/11/2012, 13:29

A SECRETARIA

29/11/2012, 13:28

A SECRETARIA

29/11/2012, 13:28

A SECRETARIA

29/11/2012, 13:28

A SECRETARIA

29/11/2012, 13:27

A SECRETARIA

29/11/2012, 13:27

A SECRETARIA

29/11/2012, 13:27

A SECRETARIA

29/11/2012, 13:25

A SECRETARIA

29/11/2012, 13:24

A SECRETARIA

29/11/2012, 13:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2012, 12:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

28/11/2012, 13:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2012, 13:29