Execução Fiscal 0041107-47.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.600,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PLACIDO N OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

04/01/2024, 05:28

Apensado ao processo 0836772-29.2023.8.14.0301

10/04/2023, 10:23

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 00:26

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 00:25

Transitado em Julgado em 31/10/2022

31/03/2023, 00:25

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:25

Decorrido prazo de PLACIDO N OLIVEIRA em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:13

Juntada de identificação de ar

06/10/2022, 06:10

Decorrido prazo de PLACIDO N OLIVEIRA em 23/09/2022 23:59.

28/09/2022, 06:09

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2022, 11:16

Publicado Sentença em 01/09/2022.

01/09/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0041107-47.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

31/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 11:16

Todas as movimentações(71)

Juntada de Certidão

04/01/2024, 05:28

Apensado ao processo 0836772-29.2023.8.14.0301

10/04/2023, 10:23

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 00:26

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 00:25

Transitado em Julgado em 31/10/2022

31/03/2023, 00:25

Documentos

Sentença

•28/06/2022, 08:27

Sentença

•30/08/2022, 11:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:25

Decorrido prazo de PLACIDO N OLIVEIRA em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:13

Juntada de identificação de ar

06/10/2022, 06:10

Decorrido prazo de PLACIDO N OLIVEIRA em 23/09/2022 23:59.

28/09/2022, 06:09

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2022, 11:16

Publicado Sentença em 01/09/2022.

01/09/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0041107-47.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

31/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2022, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2022, 08:27

Conclusos para julgamento

23/06/2022, 12:42

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 12:24

Decorrido prazo de PLACIDO N OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:26

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:26

Publicado Certidão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PLACIDO N OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041107-47.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 09:22

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:50

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:50

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:26

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:55

Remessa

12/07/2021, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:19

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:19

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 16:07

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:50

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:20

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:20

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:17

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 12:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2012, 09:22

SETOR CORRESPONDENCIA

11/10/2012, 11:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/10/2012, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2012, 11:14

SETOR CORRESPONDENCIA

11/10/2012, 11:14

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:01

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 12:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/11/2011, 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2011, 13:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2011, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2011, 11:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00411074720118140301: - Observação alterada.

25/11/2011, 10:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 10:29

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:30

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 00:25