Execução Fiscal 0002504-31.2013.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2013

Valor da Causa

R$ 60.036,49

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE

Autor

ENIVALDO FURLAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/05/2026, 15:01

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 09:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2026, 09:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:53

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 18:31

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 08:56

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

12/02/2026, 09:17

Conclusos para decisão

10/02/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:28

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 10:33

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 10:13

Juntada de Petição de diligência

28/01/2026, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2026, 09:17

Todas as movimentações(94)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/05/2026, 15:01

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 09:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2026, 09:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 15:01

Decisão

•26/02/2026, 08:56

23/04/2026, 14:53

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 18:31

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 08:56

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

12/02/2026, 09:17

Conclusos para decisão

10/02/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:28

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 10:33

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 10:13

Juntada de Petição de diligência

28/01/2026, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2026, 09:17

Expedição de Mandado.

16/01/2026, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 11:19

Conclusos para despacho

22/09/2025, 11:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/09/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

14/09/2025, 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de diligência

21/07/2025, 19:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2025, 08:44

Expedição de Mandado.

09/07/2025, 15:14

Anulada a(o) sentença/acórdão

30/03/2025, 11:14

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 14:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/03/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:13

Processo Reativado

28/11/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 11:09

Juntada de Informações

28/11/2024, 11:07

Arquivado Definitivamente

10/01/2023, 07:56

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 07:56

Juntada de Informações

09/01/2023, 10:55

Expedição de Carta precatória.

26/12/2022, 07:57

Expedição de Carta precatória.

13/12/2022, 09:53

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:54

Decorrido prazo de ENIVALDO FURLAN em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:54

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 16:01

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2022.

30/11/2022, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002504-31.2013.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0002504-31.2013.8.14.0107 para o sistem

29/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:53

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 11:04

Processo migrado do sistema Libra

13/01/2022, 11:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00025043120138140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: PROC. REMETIDO DA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA Nº 5715-09.2011.4.01.3901-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS. - Ação Coletiva: N.

13/01/2022, 10:38

A SECRETARIA

05/02/2020, 14:40

REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES

16/12/2019, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2019, 13:30

CERTIDAO - CERTIDAO

16/12/2019, 13:30

CERTIDAO - CERTIDAO

16/12/2019, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2019, 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2019, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2019, 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2019, 10:18

A SECRETARIA

03/10/2019, 08:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190398125840

26/09/2019, 11:51

Remessa

26/09/2019, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2019, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2019, 11:50

PROCURADORIA FEDERAL

16/02/2019, 14:32

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

07/01/2019, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2019, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:17

Prescrição - Prescrição

06/11/2018, 14:17

CONCLUSOS

06/11/2018, 14:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2018, 08:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2018, 14:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/08/2018, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 14:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2018, 14:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 10:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 12:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/11/2013, 13:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/10/2013, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2013, 11:04

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

11/10/2013, 11:04

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2013, 10:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2013, 08:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2013, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2013, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/07/2013, 13:11

A SECRETARIA

29/07/2013, 11:30

A SECRETARIA

29/07/2013, 11:01

A SECRETARIA

29/07/2013, 11:01

A SECRETARIA

29/07/2013, 11:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/07/2013, 10:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/06/2013, 10:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: APOEMA CARMEM FERREIRA VIEIRA D. MARTINS SANTOS

19/06/2013, 10:20

Decisão

•12/02/2026, 09:17

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 10:33

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 10:32

Despacho

•02/12/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•14/09/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•14/09/2025, 09:12

Sentença

•09/07/2025, 15:14

Sentença

•30/03/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 11:04

Documento de Migração

•13/01/2022, 11:15