Execução Fiscal 0001911-36.2012.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2012

Valor da Causa

R$ 41.148,16

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAI

Autor

IBAMA

Autor

MADEIREIRA SANTO AGOSTINHO LTDAEPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 14:02

Processo Desarquivado

13/11/2025, 14:01

Arquivado Provisoramente

09/02/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 08:36

Juntada de Informações

13/12/2022, 14:18

Expedição de Carta precatória.

13/12/2022, 13:50

Decorrido prazo de IBAMA em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:54

Decorrido prazo de MADEIREIRA SANTO AGOSTINHO LTDAEPP em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:54

Decorrido prazo de IBAMA em 06/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:50

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 19:01

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2022.

30/11/2022, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001911-36.2012.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0001911-36.2012.8.14.0107 para o sistem

29/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:56

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 14:02

Processo Desarquivado

13/11/2025, 14:01

Arquivado Provisoramente

09/02/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 08:36

Juntada de Informações

13/12/2022, 14:18

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 08:56

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 08:22

Expedição de Carta precatória.

13/12/2022, 13:50

Decorrido prazo de IBAMA em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:54

Decorrido prazo de MADEIREIRA SANTO AGOSTINHO LTDAEPP em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:54

Decorrido prazo de IBAMA em 06/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:50

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 19:01

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2022.

30/11/2022, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001911-36.2012.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0001911-36.2012.8.14.0107 para o sistem

29/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:56

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 08:22

Processo migrado do sistema Libra

13/01/2022, 11:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019113620128140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: REMESSA DE PROCESSOS COM DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA -LEI 6.830/80-EXECUÇÃO FISCAL-PROCESSO Nº3460-29.2012.4.01.3906. - Ação Coletiva: N.

13/01/2022, 10:36

A SECRETARIA

05/02/2020, 14:24

REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES

16/12/2019, 13:53

CERTIDAO - CERTIDAO

16/12/2019, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2019, 13:53

CERTIDAO - CERTIDAO

16/12/2019, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2019, 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2019, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2019, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2019, 11:38

A SECRETARIA

02/10/2019, 08:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190381406047

17/09/2019, 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2019, 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2019, 10:25

Remessa

17/09/2019, 10:25

PROCURADORIA FEDERAL

16/02/2019, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2018, 09:02

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

19/12/2018, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:49

Prescrição - Prescrição

06/11/2018, 14:49

CONCLUSOS

06/11/2018, 14:48

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

03/11/2018, 15:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2018, 12:24

PROVIDENCIAR OFICIO

29/09/2016, 13:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/09/2016, 08:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/09/2016, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2016, 08:56

CONCLUSOS

08/09/2016, 09:42

CONCLUSOS

27/04/2016, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/04/2016, 14:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2016, 08:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2016, 08:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2016, 08:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/04/2016, 14:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2016, 14:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2016, 14:12

Remessa

19/04/2016, 14:12

Remessa - PROCESSO ENCAMINHADO PARA A PROCURADORIA GERAL FEDERAL EM BELÉM/PA.

17/03/2016, 14:41

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

16/03/2016, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2016, 13:22

PROVIDENCIAR OUTROS

28/10/2015, 14:34

A SECRETARIA

23/10/2015, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2015, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2015, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/09/2015, 11:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/11/2013, 13:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/09/2013, 11:33

PROVIDENCIAR CITACAO

14/05/2013, 12:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/04/2013, 14:26

Mero expediente - Mero expediente

17/04/2013, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2013, 14:02

AGUARDADANDO DESPACHO

12/11/2012, 14:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/11/2012, 10:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/11/2012, 13:42

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:38

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:38

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:38

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:38

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:37

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:36

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:36

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:36

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:35

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/10/2012, 09:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

29/10/2012, 09:58

Documento de Migração

•13/01/2022, 11:25