Execução Fiscal 0002202-36.2012.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2012

Valor da Causa

R$ 14.586,16

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

IBAMA

Autor

INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

EDINIZ DE OLIVEIRA ALVES

CPF

Reu

MADEIREIRA BALAROTTI LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

IBAMA

Autor

INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

EDINIZ DE OLIVEIRA ALVES

CPF

Reu

MADEIREIRA BALAROTTI LTDA

Reu

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 09:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2026, 09:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2026, 09:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2026, 08:59

Juntada de Certidão

04/05/2026, 08:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2026, 08:57

Decorrido prazo de IBAMA em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 08:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/01/2026, 14:52

Conclusos para decisão

13/01/2026, 09:42

Juntada de Certidão

13/01/2026, 09:42

Decorrido prazo de IBAMA em 21/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:03

Todas as movimentações(136)

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 09:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2026, 09:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2026, 09:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2026, 08:59

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 08:51

Decisão

•22/01/2026, 14:52

04/05/2026, 08:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2026, 08:57

Decorrido prazo de IBAMA em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 08:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/01/2026, 14:52

Conclusos para decisão

13/01/2026, 09:42

Juntada de Certidão

13/01/2026, 09:42

Decorrido prazo de IBAMA em 21/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:03

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

24/08/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 10:34

Juntada de identificação de ar

31/07/2025, 08:04

Juntada de identificação de ar

16/07/2025, 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2025, 18:13

Juntada de Petição de diligência

15/06/2025, 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2025, 10:35

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2025, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2025, 16:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/03/2025, 11:02

Juntada de Certidão

19/03/2025, 11:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/03/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 09:26

Decorrido prazo de IBAMA em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:16

Decorrido prazo de IBAMA em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:16

Cancelada a movimentação processual

07/01/2025, 13:50

Conclusos para despacho

07/01/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 19:05

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 10:19

Juntada de identificação de ar

06/09/2024, 08:18

Juntada de identificação de ar

29/08/2024, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2024, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2024, 09:43

Processo Reativado

08/05/2024, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2023, 19:34

Juntada de Informações

06/12/2023, 08:21

Arquivado Definitivamente

06/02/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 13:30

Juntada de Informações

06/02/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

24/12/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 08:21

Decorrido prazo de MADEIREIRA BALAROTTI LTDA em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 16:04

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2022.

30/11/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002202-36.2012.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0002202-36.2012.8.14.0107 para o sistem

29/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:59

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 16:54

Processo migrado do sistema Libra

02/02/2022, 12:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00022023620128140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL- PROCESSO REMETIDO DA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA Nº 5709-02.2011.4.01.3901. - Ação Coletiva: N.

02/02/2022, 12:05

PROCESSOS A DIGITALIZAR

22/11/2021, 10:43

AGUARDANDO PRAZO

21/05/2021, 10:00

CERTIDAO - CERTIDAO

21/05/2021, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2021, 09:50

AGUARDANDO PRAZO

21/05/2021, 09:47

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS

20/05/2021, 09:40

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

20/05/2021, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2021, 09:33

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2019, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2019, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2019, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2019, 09:30

A SECRETARIA

22/08/2019, 10:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190337781752

20/08/2019, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2019, 11:50

Remessa

20/08/2019, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2019, 11:50

PROCURADORIA FEDERAL

23/07/2019, 09:09

CERTIDAO - CERTIDAO

23/07/2019, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2019, 09:00

CERTIDAO - CERTIDAO

23/07/2019, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2019, 08:59

A SECRETARIA

18/07/2019, 12:30

Remessa

11/12/2018, 11:28

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

07/12/2018, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2018, 08:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:07

Prescrição - Prescrição

06/11/2018, 14:07

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

05/11/2018, 17:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/11/2018, 14:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2018, 13:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2018, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 13:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/08/2018, 13:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 10:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 12:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/11/2013, 09:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2013, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2013, 09:11

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

02/10/2013, 09:11

PROVIDENCIAR CITACAO

15/05/2013, 08:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/04/2013, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2013, 15:56

Mero expediente - Mero expediente

15/04/2013, 15:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/03/2013, 09:48

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/12/2012, 13:40

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:38

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:38

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:37

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:37

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:37

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:36

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:36

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:35

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:35

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:33

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:33

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:33

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:32

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:32

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:32

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:31

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:31

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:31

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:30

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:30

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:29

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:29

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/12/2012, 12:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

29/11/2012, 10:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2012, 10:19

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 09:26

Despacho

•09/01/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 10:19

Decisão

•13/12/2023, 19:34

Documento de Comprovação

•06/12/2023, 08:21

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 08:21

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 08:59

Todos os documentos(17)

Decisão

•26/02/2026, 08:51

Decisão

•22/01/2026, 14:52

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 09:26

Despacho

•09/01/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 10:19

Decisão

•13/12/2023, 19:34

Documento de Comprovação

•06/12/2023, 08:21

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 08:21

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 08:59

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 16:54

Documento de Migração

•02/02/2022, 12:15