Execução Fiscal 0003590-37.2013.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2013

Valor da Causa

R$ 2.112,48

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

FERNANDES TAVARES PEREIRA

CPF

Autor

ELISEU MOREIRA SOUZA

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

FERNANDES TAVARES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA AMORIM TEMPORAL DE MESQUITA

OAB/PA 13669·CPF·Representa: Autor

GABRIELA BESSA FERREIRA

OAB/PA 24838·CPF·Representa: Autor

OSLY DA SILVA FERREIRA NETO

OAB/PA 13449·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FERNANDES TAVARES PEREIRA

CPF

Autor

ELISEU MOREIRA SOUZA

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

FERNANDES TAVARES PEREIRA

CPF

Reu

ELISEU MOREIRA SOUZA

CPF

Reu

FERNANDES E ELISEU FARMACIA LTDA

Reu

Movimentações

Expedição de Carta precatória.

26/02/2026, 11:14

Juntada de Informações

26/02/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 13:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 18:55

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 08:54

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 08:54

Expedição de Carta precatória.

14/09/2025, 13:36

Juntada de Informações

14/09/2025, 13:36

Expedição de Carta precatória.

14/09/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 09:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2025, 16:41

Todas as movimentações(108)

Expedição de Carta precatória.

26/02/2026, 11:14

Juntada de Informações

26/02/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 13:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 08:54

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 08:54

24/01/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 18:55

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 08:54

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 08:54

Expedição de Carta precatória.

14/09/2025, 13:36

Juntada de Informações

14/09/2025, 13:36

Expedição de Carta precatória.

14/09/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 09:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2025, 16:41

Conclusos para decisão

25/10/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2024, 23:01

Conclusos para despacho

25/04/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 10:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 06:03

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 21:02

Conclusos para despacho

11/12/2023, 12:20

Cancelada a movimentação processual

11/12/2023, 12:20

Juntada de Certidão

24/07/2023, 10:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA em 14/06/2023 23:59.

17/07/2023, 03:04

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 11:12

Juntada de identificação de ar

30/03/2023, 06:48

Juntada de identificação de ar

30/03/2023, 06:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2023, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2023, 08:27

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 10:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA em 19/12/2022 23:59.

21/12/2022, 03:15

Decorrido prazo de ELISEU MOREIRA SOUZA em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:54

Decorrido prazo de FERNANDES TAVARES PEREIRA em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:54

Decorrido prazo de FERNANDES E ELISEU FARMACIA LTDA em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2022.

30/11/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003590-37.2013.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0003590-37.2013.8.14.0107 para o sistem

29/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:02

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 09:37

Processo migrado do sistema Libra

11/02/2022, 11:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00035903720138140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: PROCESSO REMETIDO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PARAGOMINAS/PA Nº 6438-91.2012.4.01.3901. - Ação Coletiva: N.

11/02/2022, 11:02

PROCESSOS A DIGITALIZAR

22/11/2021, 13:51

PROVIDENCIAR OUTROS

03/12/2020, 10:22

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2019, 14:09

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2019, 11:32

PROVIDENCIAR OUTROS

16/01/2018, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2017, 11:35

CERTIDAO - CERTIDAO

13/11/2017, 11:35

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

13/11/2017, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2017, 10:36

PROVIDENCIAR OUTROS

27/03/2017, 13:11

A SECRETARIA

16/03/2017, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/03/2017, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2017, 08:41

CONCLUSOS

15/03/2017, 10:00

CONCLUSOS

30/01/2017, 14:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/01/2017, 11:52

CERTIDAO - CERTIDAO

20/01/2017, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2017, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/01/2017, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2017, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2017, 12:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170015979694

19/01/2017, 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/01/2017, 09:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2017, 09:16

Remessa

19/01/2017, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/10/2016, 13:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2016, 13:28

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

04/10/2016, 13:28

PROVIDENCIAR INTIMACAO

22/09/2016, 10:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/09/2016, 10:20

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

19/09/2016, 10:05

À UNAJ

15/09/2016, 08:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/09/2016, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2016, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2016, 09:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160371169008

13/09/2016, 11:15

Remessa - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA PELOS CORREIOS.

13/09/2016, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2016, 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2016, 11:15

A SECRETARIA

07/07/2016, 10:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 11:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/06/2016, 09:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: DOM ELISEU, : JORGE NATANIEL DE ARAUJO

22/06/2016, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2016, 13:56

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

20/06/2016, 13:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/06/2016, 13:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/04/2016, 09:54

À UNAJ

13/04/2016, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2016, 14:20

PROVIDENCIAR OUTROS

15/09/2015, 10:37

PROVIDENCIAR OUTROS

05/05/2015, 13:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/04/2015, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/04/2015, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2015, 11:04

OUTROS

28/08/2014, 16:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/12/2013, 09:34

A SECRETARIA

19/11/2013, 11:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

14/08/2013, 14:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/08/2013, 14:10

Decisão

•17/06/2025, 13:40

Decisão

•08/03/2025, 16:41

Despacho

•02/09/2024, 13:40

Despacho

•01/09/2024, 23:01

Despacho

•27/02/2024, 09:46

Despacho

•11/12/2023, 21:02

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 09:02

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 09:37