Execução Fiscal 0000534-30.2012.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2012

Valor da Causa

R$ 308.906,97

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

CONCREM FLORESTAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

HUADSON SANTOS GUIMARAES

OAB/PA 36348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 10:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/11/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 17:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/09/2023, 22:16

Conclusos para decisão

29/08/2023, 13:05

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 14:15

Conclusos para despacho

05/06/2023, 10:31

Juntada de Certidão

05/06/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:58

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 10:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/11/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 17:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/10/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•06/09/2023, 12:56

Decisão

•04/09/2023, 22:16

13/10/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/09/2023, 22:16

Conclusos para decisão

29/08/2023, 13:05

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 14:15

Conclusos para despacho

05/06/2023, 10:31

Juntada de Certidão

05/06/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:58

Conclusos para despacho

14/02/2023, 09:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/12/2022 23:59.

21/12/2022, 03:16

Decorrido prazo de CONCREM FLORESTAL LTDA em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:54

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 12:09

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2022.

30/11/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000534-30.2012.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000534-30.2012.8.14.0107 para o sistem

29/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:02

Apensado ao processo 0002007-17.2013.8.14.0107

14/09/2022, 18:35

Apensado ao processo 0003307-14.2013.8.14.0107

29/08/2022, 12:53

Apensado ao processo 0005252-02.2014.8.14.0107

04/08/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 16:59

Processo migrado do sistema Libra

03/02/2022, 09:05

PROVIDENCIAR OUTROS

30/11/2021, 10:35

PROVIDENCIAR OUTROS

15/06/2021, 15:23

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2020, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/10/2020, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/10/2020, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/10/2020, 11:48

A SECRETARIA

14/10/2020, 08:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200227153397

13/10/2020, 11:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200227153397

13/10/2020, 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/10/2020, 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2020, 11:16

Remessa

13/10/2020, 11:16

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/03/2020, 10:42

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

02/03/2020, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2020, 10:22

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

02/03/2020, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2020, 10:18

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

02/03/2020, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2020, 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/01/2020, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2020, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/01/2020, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/01/2020, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/01/2020, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/01/2020, 09:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00005343020128140107: Município atualizado: 2939 - Justificativa: LEI Nº. 68630 DE 22 DE SETEMBRO DE 1980. - Ação Coletiva: N.

31/01/2020, 08:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANO SOUSA MAGALHAES (27156585), que representa a parte CONCREM FLORESTAL LTDA (7400335) no processo 00005343020128140107.

31/01/2020, 08:46

CONCLUSOS

26/08/2019, 09:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190275321803

08/07/2019, 09:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2019, 09:16

Remessa

08/07/2019, 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2019, 09:16

CONCLUSOS

04/07/2019, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/07/2019, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/07/2019, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2019, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2019, 10:22

A SECRETARIA

02/07/2019, 08:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190265536152

01/07/2019, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2019, 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2019, 11:01

Remessa

01/07/2019, 11:01

PROCURADORIA FEDERAL

01/06/2019, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 14:25

CERTIDAO - CERTIDAO

31/05/2019, 14:25

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

31/05/2019, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:24

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20130149551897 foi dissociado do processo nº 00005343020128140107 pelo seguinte motivo: arquivado

31/05/2019, 08:39

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2018, 10:37

PROVIDENCIAR OFICIO

28/11/2016, 08:36

PROVIDENCIAR OFICIO

28/11/2016, 08:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2016, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2016, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2016, 11:20

CONCLUSOS

24/11/2016, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/11/2016, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/11/2016, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/11/2016, 10:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160471028180

23/11/2016, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/11/2016, 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2016, 11:28

Remessa

23/11/2016, 11:28

A SECRETARIA

01/09/2016, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2016, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/09/2016, 11:18

CONCLUSOS

18/04/2016, 15:01

CONCLUSOS

28/03/2016, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/03/2016, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2016, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2016, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2016, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2016, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2016, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2016, 09:45

PROVIDENCIAR OUTROS

15/09/2015, 10:21

PROVIDENCIAR OUTROS

05/05/2015, 13:58

PROVIDENCIAR OUTROS

05/05/2015, 13:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/04/2015, 11:59

OUTROS

08/08/2014, 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2014, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2014, 11:53

Remessa

18/02/2014, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2014, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2014, 11:51

Remessa - OF. Nº 139/2014/PFN/SECAAD

18/02/2014, 11:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/01/2014, 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2014, 16:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/01/2014, 16:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/01/2014, 16:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2014, 13:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2014, 13:01

Remessa

17/01/2014, 13:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/11/2013, 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2013, 14:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2013, 13:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2013, 12:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/04/2013, 10:01

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00005343020128140107.

25/03/2013, 10:26

PROVIDENCIAR OUTROS - Exec. Fiscal

14/06/2012, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/06/2012, 12:04

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: IRANEIA COSTA DA SILVA - Vara Unica de DOM ELIZEU.

13/06/2012, 10:50

DESPACHO

12/06/2012, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2012, 10:31

GABINETE DO JUIZ

26/03/2012, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2012, 12:49

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: ULIANA SALAZAR COSTA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

26/03/2012, 10:40

AO CARTORIO JUDICIAL

22/03/2012, 13:15

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10701 - Vara Unica de DOM ELIZEU . Usuario: 829931733

22/03/2012, 13:14

AUTUAÇÃO

22/03/2012, 10:15

Despacho

•12/06/2023, 14:15

Despacho

•04/04/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 16:59

Documento de Migração

•03/02/2022, 09:05

Documento de Migração

•03/02/2022, 09:05