Execução Fiscal 0757639-79.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2017

Valor da Causa

R$ 1.598,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JAYNE FERREIRA ESTEVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/08/2024, 14:14

Juntada de certidão

09/01/2024, 16:22

Arquivado Definitivamente

12/03/2023, 06:02

Ato ordinatório praticado

12/03/2023, 06:01

Transitado em Julgado em 03/02/2023

12/03/2023, 06:01

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:21

Decorrido prazo de JAYNE FERREIRA ESTEVES em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:29

Decorrido prazo de JAYNE FERREIRA ESTEVES em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:26

Juntada de relatório de custas

21/12/2022, 12:02

Juntada de identificação de ar

16/12/2022, 06:12

Juntada de Petição de termo de ciência

02/12/2022, 08:36

Publicado Sentença em 30/11/2022.

30/11/2022, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0757639-79.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

29/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:27

Todas as movimentações(57)

Juntada de Certidão

13/08/2024, 14:14

Juntada de certidão

09/01/2024, 16:22

Arquivado Definitivamente

12/03/2023, 06:02

Ato ordinatório praticado

12/03/2023, 06:01

Transitado em Julgado em 03/02/2023

12/03/2023, 06:01

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2023, 06:01

Sentença

•28/11/2022, 09:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:21

Decorrido prazo de JAYNE FERREIRA ESTEVES em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:29

Decorrido prazo de JAYNE FERREIRA ESTEVES em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:26

Juntada de relatório de custas

21/12/2022, 12:02

Juntada de identificação de ar

16/12/2022, 06:12

Juntada de Petição de termo de ciência

02/12/2022, 08:36

Publicado Sentença em 30/11/2022.

30/11/2022, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0757639-79.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

29/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2022, 09:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/08/2022, 08:50

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 11:12

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 09:33

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 18:47

Conclusos para despacho

26/03/2020, 12:31

Cancelada a movimentação processual

26/03/2020, 12:31

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 15:48

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/02/2018, 14:26

Conclusos para decisão

23/01/2018, 11:14

Juntada de Petição de petição

10/01/2018, 10:26

Processo migrado do Sistema Libra

27/09/2017, 02:04

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

18/09/2017, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2017, 10:14

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

18/09/2017, 10:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/06/2017, 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2017, 08:49

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

13/06/2017, 08:49

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

12/06/2017, 23:33

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

12/06/2017, 23:33

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 10:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/01/2017, 13:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/01/2017, 13:58

AGUARD. RETORNO DE AR

17/01/2017, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2017, 09:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/01/2017, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2017, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2017, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/01/2017, 12:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/01/2017, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2017, 12:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/01/2017, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 09:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/12/2016, 14:46

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/12/2016, 14:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/12/2016, 08:29

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/12/2016, 08:29

Sentença

•11/08/2022, 08:50

Despacho

•07/04/2020, 18:47

Decisão

•06/02/2018, 14:26