Execução Fiscal 0001143-91.2018.8.14.0110 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2018

Valor da Causa

R$ 24.409,00

Órgão julgador

Vara Única de Goianésia do Pará

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ERNANDES LOURENCO DE SOUZA

CPF

Reu

DIVALDO ALVES MARCAL BARROS

CPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SANTOME LTDA

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SANTOME LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 14:56

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

30/03/2023, 18:18

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:57

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SANTOME LTDA em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:53

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 09:27

Publicado Decisão em 30/11/2022.

30/11/2022, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO: 0001143-91.2018.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO - Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA TAMOIOS, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 POLO PASSIVO - Nome: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SANTOME LTDA Endereço: ROD. PA 150,KM 240, S/Nº, INDUSTRIAL, GOIANéSIA DO PARá - PA - CEP: 68639-000 DECISÃO Trata-se de processo digitalizado. Assim, ante a conversão dos autos físicos em eletrônicos, proceda a Secretaria a intimação das partes pelo sistema

29/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:30

Conclusos para decisão

24/11/2022, 09:26

Processo migrado do sistema Libra

30/05/2022, 17:33

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 14:56

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

30/03/2023, 18:18

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:57

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SANTOME LTDA em 07/12/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•30/03/2023, 18:18

Decisão

•28/11/2022, 09:30

10/12/2022, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:53

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 09:27

Publicado Decisão em 30/11/2022.

30/11/2022, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO: 0001143-91.2018.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO - Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA TAMOIOS, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 POLO PASSIVO - Nome: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SANTOME LTDA Endereço: ROD. PA 150,KM 240, S/Nº, INDUSTRIAL, GOIANéSIA DO PARá - PA - CEP: 68639-000 DECISÃO Trata-se de processo digitalizado. Assim, ante a conversão dos autos físicos em eletrônicos, proceda a Secretaria a intimação das partes pelo sistema

29/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:30

Conclusos para decisão

24/11/2022, 09:26

Processo migrado do sistema Libra

30/05/2022, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 17:33

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO, que representava a parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL no processo 00011439120188140110.

30/05/2022, 17:17

OUTROS

24/05/2022, 13:16

OUTROS

24/05/2022, 13:11

OUTROS

24/05/2022, 13:09

OUTROS

24/05/2022, 13:09

OUTROS

28/09/2020, 13:08

OUTROS

16/09/2020, 12:03

OUTROS

20/08/2020, 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/08/2020, 15:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2020, 14:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2020, 14:09

CONCLUSOS

03/08/2020, 17:37

CONCLUSOS

31/07/2020, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/07/2020, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2020, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2020, 10:59

OUTROS

30/07/2020, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/07/2020, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/07/2020, 10:35

OUTROS

21/07/2020, 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/07/2020, 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/07/2020, 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/07/2020, 13:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200148490471

21/07/2020, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2020, 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2020, 11:38

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS.

21/07/2020, 11:38

OUTROS

16/07/2020, 11:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200142834207

14/07/2020, 10:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200142834207

13/07/2020, 16:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200142834207

13/07/2020, 16:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/07/2020, 16:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2020, 16:46

Remessa

13/07/2020, 16:46

CERTIDAO - CERTIDAO

19/05/2020, 19:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2020, 19:55

OUTROS

09/01/2020, 11:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200003463443

09/01/2020, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2020, 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2020, 09:25

Remessa - AR DEVOLVIDO

09/01/2020, 09:25

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

03/10/2019, 11:30

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

03/10/2019, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2019, 10:45

OUTROS

27/09/2019, 11:12

OUTROS

17/09/2019, 08:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/09/2019, 15:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/09/2019, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2019, 13:25

CONCLUSOS

10/09/2019, 13:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/09/2019, 11:34

OUTROS

21/11/2018, 14:39

OUTROS

21/08/2018, 12:38

OUTROS

25/07/2018, 13:16

OUTROS

04/07/2018, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2018, 14:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2018, 14:06

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

03/07/2018, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2018, 09:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/06/2018, 09:08

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

29/06/2018, 09:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/06/2018, 09:08

OUTROS

28/06/2018, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/06/2018, 09:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, : DIEGO COLARES MOTTA

18/06/2018, 09:47

OUTROS

15/06/2018, 14:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/06/2018, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2018, 12:46

CITACAO - CITACAO

15/06/2018, 12:46

OUTROS

10/05/2018, 09:43

OUTROS

08/05/2018, 14:43

OUTROS

10/04/2018, 13:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/04/2018, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2018, 13:12

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

09/04/2018, 13:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2018, 13:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/02/2018, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSO.

20/02/2018, 11:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: LUCAS QUINTANILHA FURLAN

20/02/2018, 11:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/02/2018, 11:02