Execução Fiscal 0000531-41.2013.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2013

Valor da Causa

R$ 7.095,00

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE

Autor

IBAMA

Autor

J. J. DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2023, 07:56

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 07:56

Juntada de Informações

09/01/2023, 10:41

Expedição de Carta precatória.

26/12/2022, 07:57

Expedição de Carta precatória.

13/12/2022, 09:46

Decorrido prazo de IBAMA em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:54

Decorrido prazo de J. J. DOS SANTOS em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:54

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 19:00

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2022.

30/11/2022, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000531-41.2013.8.14.0107 para o sistema PJE, a fim de que, querendo, proce

29/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 11:16

Processo migrado do sistema Libra

03/12/2021, 14:59

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

10/01/2023, 07:56

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 07:56

Juntada de Informações

09/01/2023, 10:41

Expedição de Carta precatória.

26/12/2022, 07:57

Expedição de Carta precatória.

13/12/2022, 09:46

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 11:16

Decorrido prazo de IBAMA em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:54

Decorrido prazo de J. J. DOS SANTOS em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:54

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 19:00

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2022.

30/11/2022, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000531-41.2013.8.14.0107 para o sistema PJE, a fim de que, querendo, proce

29/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 11:16

Processo migrado do sistema Libra

03/12/2021, 14:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00005314120138140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: PROCESSO REMETIDO DA JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIARIA DE PARAGOMINAS/PA Nº 3456-89.2012.4.01.3906. - Ação Coletiva: N.

03/12/2021, 14:02

A SECRETARIA

05/02/2020, 14:43

REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES

16/12/2019, 13:44

CERTIDAO - CERTIDAO

16/12/2019, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2019, 13:44

CERTIDAO - CERTIDAO

16/12/2019, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2019, 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2019, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2019, 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2019, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2019, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2019, 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2019, 09:18

A SECRETARIA

03/10/2019, 08:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190393565482

24/09/2019, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2019, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2019, 11:52

Remessa

24/09/2019, 11:52

PROCURADORIA FEDERAL

16/02/2019, 15:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2019, 14:02

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

07/01/2019, 14:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:50

Prescrição - Prescrição

06/11/2018, 14:50

CONCLUSOS

06/11/2018, 14:48

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

03/11/2018, 15:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2018, 12:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170324347738

31/07/2017, 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2017, 13:15

Remessa

31/07/2017, 13:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2017, 13:15

PROVIDENCIAR OFICIO

22/09/2016, 11:10

A SECRETARIA

13/09/2016, 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2016, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2016, 10:07

CONCLUSOS

29/08/2016, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2016, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/08/2016, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/08/2016, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/08/2016, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/08/2016, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/08/2016, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/08/2016, 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/08/2016, 13:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160341738044

24/08/2016, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2016, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2016, 10:50

Remessa

24/08/2016, 10:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160341734164

24/08/2016, 10:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2016, 10:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2016, 10:49

Remessa

24/08/2016, 10:49

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

28/06/2016, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2016, 11:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

28/06/2016, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2016, 11:02

PROVIDENCIAR INTIMACAO

04/02/2016, 11:34

A SECRETARIA

04/12/2015, 09:34

Mero expediente - Mero expediente

01/12/2015, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2015, 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/11/2015, 13:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 13:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 13:05

A SECRETARIA

06/08/2015, 08:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/11/2013, 09:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/10/2013, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2013, 09:37

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

03/10/2013, 09:37

PROVIDENCIAR CITACAO

14/05/2013, 13:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/04/2013, 11:01

Mero expediente - Mero expediente

15/04/2013, 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2013, 14:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/04/2013, 11:22

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:51

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:51

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:50

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:50

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:49

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:49

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:48

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

19/02/2013, 12:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/02/2013, 12:38

Documento de Migração

•03/12/2021, 14:59