Execução Fiscal 0002150-40.2012.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2012

Valor da Causa

R$ 665.097,38

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE

Autor

IBAMA

Autor

W F MIRANDA BRASILEIRO FLORA CARVOARIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 09:07

Conclusos para despacho

29/04/2026, 16:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/04/2026, 16:54

Juntada de Certidão

11/02/2026, 09:28

Decorrido prazo de W F MIRANDA BRASILEIRO FLORA CARVOARIA em 16/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de certidão

14/10/2025, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2025, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2025, 09:49

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 19:34

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/05/2025, 15:07

Processo Desarquivado

12/02/2025, 09:10

Arquivado Provisoramente

04/09/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 08:01

Todas as movimentações(112)

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 09:07

Conclusos para despacho

29/04/2026, 16:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/04/2026, 16:54

Juntada de Certidão

11/02/2026, 09:28

Decorrido prazo de W F MIRANDA BRASILEIRO FLORA CARVOARIA em 16/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 09:07

Despacho

•06/06/2025, 19:34

05/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de certidão

14/10/2025, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2025, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2025, 09:49

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 19:34

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/05/2025, 15:07

Processo Desarquivado

12/02/2025, 09:10

Arquivado Provisoramente

04/09/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 09:30

Processo Reativado

28/08/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 09:27

Baixa Definitiva

28/08/2023, 09:27

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 13:59

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 13:58

Juntada de Informações

16/12/2022, 13:38

Expedição de Carta precatória.

16/12/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 15:04

Decorrido prazo de IBAMA em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:54

Decorrido prazo de W F MIRANDA BRASILEIRO FLORA CARVOARIA em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 23:48

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2022.

30/11/2022, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002150-40.2012.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0002150-40.2012.8.14.0107 para o sistem

29/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:55

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 17:08

Processo migrado do sistema Libra

07/02/2022, 13:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00021504020128140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: PROCESSO Nº 20688-06.2010.4.01.3900 PROCESSO REMETIDO DA VARA ÚNICA DE PARAGOMINAS/PA. - Ação Coletiva: N.

07/02/2022, 13:27

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE (6442288) do processo 00021504020128140107.Motivo: PARA MIGRAÇÃO

07/02/2022, 13:27

PROVIDENCIAR OUTROS

02/06/2021, 14:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2021, 14:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

02/06/2021, 14:58

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

02/06/2021, 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2021, 22:05

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

31/05/2021, 22:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/05/2021, 22:05

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

31/05/2021, 22:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/05/2021, 14:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA para : FRANCISCO JUNIOR

19/05/2021, 14:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 02 DE DOM ELISEU, : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA

19/05/2021, 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2021, 11:27

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

19/05/2021, 11:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/05/2021, 11:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/05/2021, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2021, 11:22

PROVIDENCIAR OUTROS

24/11/2020, 15:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/11/2020, 14:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

24/11/2020, 14:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

24/11/2020, 14:36

PROVIDENCIAR OUTROS

24/09/2019, 14:57

A SECRETARIA

24/09/2019, 08:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190391082573

23/09/2019, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2019, 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2019, 11:38

Remessa

23/09/2019, 11:38

PROCURADORIA FEDERAL

16/02/2019, 15:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2019, 09:21

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

08/01/2019, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2018, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 14:05

Prescrição - Prescrição

05/11/2018, 14:05

CONCLUSOS

05/11/2018, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/11/2018, 09:25

PROVIDENCIAR OFICIO

02/09/2016, 10:29

A SECRETARIA

01/09/2016, 14:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/09/2016, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2016, 13:55

CONCLUSOS

19/04/2016, 12:03

CONCLUSOS

07/04/2016, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/04/2016, 10:29

AGUARDANDO PRAZO

07/10/2015, 11:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 12:03

A SECRETARIA

06/08/2015, 08:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/09/2014, 13:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/11/2013, 17:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/10/2013, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 11:31

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

07/10/2013, 11:31

PROVIDENCIAR CITACAO

14/05/2013, 13:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/04/2013, 10:19

Mero expediente - Mero expediente

15/04/2013, 15:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2013, 15:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/03/2013, 09:48

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/12/2012, 12:06

A SECRETARIA

03/12/2012, 08:59

A SECRETARIA

03/12/2012, 08:58

A SECRETARIA

03/12/2012, 08:58

A SECRETARIA

03/12/2012, 08:58

A SECRETARIA

03/12/2012, 08:56

A SECRETARIA

03/12/2012, 08:55

A SECRETARIA

03/12/2012, 08:52

A SECRETARIA

03/12/2012, 08:52

A SECRETARIA

03/12/2012, 08:52

A SECRETARIA

03/12/2012, 08:51

A SECRETARIA

03/12/2012, 08:51

A SECRETARIA

03/12/2012, 08:50

A SECRETARIA

03/12/2012, 08:50

A SECRETARIA

03/12/2012, 08:50

A SECRETARIA

03/12/2012, 08:49

A SECRETARIA

03/12/2012, 08:49

A SECRETARIA

03/12/2012, 08:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/12/2012, 08:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

26/11/2012, 12:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/11/2012, 12:17

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 17:08

Documento de Migração

•07/02/2022, 13:30