Ação Penal - Procedimento Sumário 0801380-62.2020.8.14.0065 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0801380-62.2020.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

26/06/2023, 13:28

Publicado Decisão em 23/06/2023.

24/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 98010-0919 – e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0801380-62.2020.8.14.0065. DECISÃO 01. SUSPENDO o processo e o prazo prescricional pelo período da sua pena máxima em abstrato, observando o que dispõe o artigo 109, do Código Penal Brasileiro (CPB) e o verbete nº 415 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 06:32

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE GOUVEIA RODRIGUES (REU)

21/06/2023, 06:32

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 06:32

Conclusos para decisão

02/06/2023, 13:13

Juntada de Certidão

02/06/2023, 13:13

Decorrido prazo de JOSE GOUVEIA RODRIGUES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:38

Publicado EDITAL em 30/11/2022.

30/11/2022, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: JOSE GOUVEIA RODRIGUES,por infração ao art. 21 da LCP c/c 147 do CPB c/c art.5°, inc. I Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Xinguara Processo nº 0801380-62.2020.8.14.0065 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 15 DIAS O Exmo. Sr. Dr. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito, respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Xinguara, Estado do Pará, na forma da Lei, etc... FAZ SABER aos que estes lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Ministério Público, foi denunciado

29/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:58

Juntada de edital

04/11/2022, 13:26

Documentos

Decisão

•21/06/2023, 06:32

Decisão

•15/03/2022, 15:04

—

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Decisão em 23/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE GOUVEIA RODRIGUES (REU)

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOSE GOUVEIA RODRIGUES em 30/01/2023 23:59.

Publicado EDITAL em 30/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

Expedição de Outros documentos.

Juntada de edital

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