Recurso Especial 0802549-75.2022.8.14.0013 - TJPA

Recurso Especial 0802549-75.2022.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/02/2024, 19:13

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1176233/2023

04/12/2023, 15:11

Protocolizada Petição 1176233/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2023

04/12/2023, 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

04/12/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2023, 18:45

Conhecido o recurso de LUCAS PAIXAO DO ROSARIO e não-provido

30/11/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/10/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/10/2023, 15:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1045613/2023

19/10/2023, 15:41

Protocolizada Petição 1045613/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/10/2023

19/10/2023, 15:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2023, 13:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.