Embargos de Declaração Cível 0800224-19.2020.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta
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Indenização por Dano Moral
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Embargos de Declaração Cível
TJPA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
01/05/2024
Valor da Causa
R$ 6.036,76
Órgão julgador
Gabinete TANIA BATISTELLO
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Partes do Processo
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
CNPJ
33.***.***.0075-55
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Autor
BANCON ITAU CONSIGNADO S.A
Terceiro
IRACI MARIA DA SILVA FREITAS
CPF
870.***.***-10
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Reu
Advogados / Representantes
MARIANA BARROS MENDONCA
OAB/RJ 121891
·
CPF
040.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
OAB/SP 39768
·
CPF
805.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO
OAB/PA 14033
·
CPF
481.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
16/07/2024, 13:16
Transitado em Julgado em 16/07/2024
16/07/2024, 13:16
Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 09/07/2024 23:59.
13/07/2024, 00:07
Decorrido prazo de IRACI MARIA DA SILVA FREITAS em 09/07/2024 23:59.
11/07/2024, 00:19
Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024, 00:18
Juntada de Petição de petição
03/07/2024, 13:54
Juntada de Petição de carta
19/06/2024, 12:13
Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024, 00:08
Expedição de Outros documentos.
14/06/2024, 10:03
Expedição de Outros documentos.
14/06/2024, 10:03
Expedição de Carta.
14/06/2024, 10:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2024, 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024, 14:13
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
10/06/2024, 00:00
Ver todas as movimentações (48)
Todas as movimentações
(48)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
16/07/2024, 13:16
Transitado em Julgado em 16/07/2024
16/07/2024, 13:16
Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 09/07/2024 23:59.
13/07/2024, 00:07
Decorrido prazo de IRACI MARIA DA SILVA FREITAS em 09/07/2024 23:59.
11/07/2024, 00:19
Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 09/07/2024 23:59.
Documentos
Acórdão
•
13/06/2024, 14:12
Acórdão
•
05/02/2024, 15:37
10/07/2024, 00:18
Juntada de Petição de petição
03/07/2024, 13:54
Juntada de Petição de carta
19/06/2024, 12:13
Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024, 00:08
Expedição de Outros documentos.
14/06/2024, 10:03
Expedição de Outros documentos.
14/06/2024, 10:03
Expedição de Carta.
14/06/2024, 10:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2024, 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024, 14:13
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
10/06/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/05/2024, 14:37
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/05/2024, 14:33
Cancelada a movimentação processual
13/05/2024, 15:49
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
01/05/2024, 23:45
Juntada de Certidão
14/03/2024, 11:21
Decorrido prazo de IRACI MARIA DA SILVA FREITAS em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024, 00:24
Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024, 00:24
Decorrido prazo de IRACI MARIA DA SILVA FREITAS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024, 00:22
Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024, 00:22
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/03/2024, 10:49
Decorrido prazo de IRACI MARIA DA SILVA FREITAS em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024, 00:28
Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024, 00:03
Expedição de Outros documentos.
01/03/2024, 11:16
Expedição de Certidão.
01/03/2024, 11:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2024, 10:57
Publicado Intimação em 15/02/2024.
15/02/2024, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024
10/02/2024, 00:04
Expedição de Outros documentos.
08/02/2024, 13:43
Expedição de Outros documentos.
08/02/2024, 13:43
Expedição de Carta.
08/02/2024, 13:43
Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0075-55 (RECORRENTE) e não-provido
05/02/2024, 15:37
Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/02/2024, 20:43
Expedição de Outros documentos.
25/01/2024, 21:51
Expedição de Decisão.
25/01/2024, 21:51
Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024, 17:21
Conclusos para decisão
24/01/2024, 14:22
Juntada de Petição de petição
01/12/2023, 17:41
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 11:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/11/2023, 11:26
Cancelada a movimentação processual
27/11/2023, 20:27
Recebidos os autos
02/05/2023, 10:51
Distribuído por sorteio
02/05/2023, 10:51
Despacho
•
24/01/2024, 17:21
Decisão
•
17/03/2023, 09:08
Decisão
•
16/03/2023, 09:54
Sentença
•
28/11/2022, 10:09
Sentença
•
24/11/2022, 09:43
Decisão
•
13/09/2022, 15:10
Despacho
•
19/07/2022, 10:18
Despacho
•
14/07/2020, 11:43