Execução Fiscal 0158204-92.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2016

Valor da Causa

R$ 2.242,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

F. EUTROPIO DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 09:33

Baixa Definitiva

27/05/2025, 09:33

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 13:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:20

Decorrido prazo de F. EUTROPIO DE SOUSA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:25

Juntada de Petição de termo de ciência

02/12/2022, 08:39

Publicado Sentença em 30/11/2022.

30/11/2022, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0158204-92.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

29/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/08/2022, 13:01

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 12:15

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 09:33

Baixa Definitiva

27/05/2025, 09:33

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 13:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:20

Decorrido prazo de F. EUTROPIO DE SOUSA em 26/01/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•28/11/2022, 10:12

Sentença

•11/08/2022, 13:01

27/01/2023, 02:25

Juntada de Petição de termo de ciência

02/12/2022, 08:39

Publicado Sentença em 30/11/2022.

30/11/2022, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0158204-92.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

29/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/08/2022, 13:01

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

02/03/2020, 07:28

Juntada de Petição de petição

11/02/2019, 12:30

Expedição de Outros documentos.

18/01/2019, 14:36

Processo migrado do Sistema Libra

27/09/2017, 06:36

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

18/09/2017, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2017, 09:50

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

18/09/2017, 09:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/01/2017, 10:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/08/2016, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 11:16

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/08/2016, 11:16

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

21/07/2016, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

22/06/2016, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2016, 11:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/06/2016, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/06/2016, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2016, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2016, 11:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/05/2016, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2016, 09:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/05/2016, 15:05

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/05/2016, 15:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

21/03/2016, 15:03

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

21/03/2016, 15:03

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 07:28