Execução Fiscal 0804801-31.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.836,01

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

WALTER DUARTE DOS SANTOS

Reu

LAURA XAVIER DA SILVA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 13:21

Baixa Definitiva

14/03/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 21:26

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 21:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2026, 21:26

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:17

Decorrido prazo de WALTER DUARTE DOS SANTOS em 06/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 12:54

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

14/09/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:54

Concedida a gratuidade da justiça a LAURA XAVIER DA SILVA DOS SANTOS - CPF: 461.149.982-00 (TERCEIRO INTERESSADO).

13/06/2025, 13:41

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 13:21

Baixa Definitiva

14/03/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 21:26

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 21:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2026, 21:26

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 21:26

Decisão

•11/09/2025, 13:54

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:17

Decorrido prazo de WALTER DUARTE DOS SANTOS em 06/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 12:54

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

14/09/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:54

Concedida a gratuidade da justiça a LAURA XAVIER DA SILVA DOS SANTOS - CPF: 461.149.982-00 (TERCEIRO INTERESSADO).

13/06/2025, 13:41

Conclusos para decisão

02/06/2025, 10:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/04/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:20

Decorrido prazo de WALTER DUARTE DOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:25

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 10:00

Publicado Decisão em 30/11/2022.

30/11/2022, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Após a finalização da diligência citatória, não ocorrendo a hipótese de pagamento ou parcelamento do débito, o exequente postulou que fossem realizados atos de constrição por intermédio dos sistemas disponíveis, atualmente ao Poder Judiciário, iniciando-se pelo bloqueio de valores através do sistema SISBAJUD, até a consulta da existência de veículos via RENAJUD e imóveis e/ou outros bens via sistema INFOJUD, inclusive com a alimentação do sistema SERASAJUD. 2. Relatei, em apertada sín

29/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:14

Suspensão por Decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR número 3

29/08/2022, 11:36

Conclusos para decisão

22/03/2022, 13:01

Conclusos para decisão

22/03/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:20

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 10:37

Conclusos para despacho

18/10/2021, 09:07

Cancelada a movimentação processual

13/10/2021, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2020, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2020, 10:59

Expedição de Carta.

23/06/2020, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 10:22

Conclusos para despacho

20/01/2020, 09:27

Distribuído por sorteio

16/01/2020, 13:04

Decisão

•13/06/2025, 13:41

Decisão

•28/11/2022, 10:14

Decisão

•29/08/2022, 11:36

Despacho

•19/10/2021, 10:37

Despacho

•28/01/2020, 10:22