Execução Fiscal 0001102-82.2011.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2011

Valor da Causa

R$ 14.891,23

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

BELEM PLAC. LAMINADOS E COMPENSADOS LTDA - EPP

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2026, 13:13

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:13

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 15:24

em cooperação judiciária

11/03/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 11:20

Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/03/2026, 10:38

Juntada de despacho

15/10/2025, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2023, 13:49

Juntada de Certidão

05/05/2023, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 04:43

Decorrido prazo de BELEM PLAC. LAMINADOS E COMPENSADOS LTDA - EPP em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:25

Decorrido prazo de BELEM PLAC. LAMINADOS E COMPENSADOS LTDA - EPP em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:25

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2026, 13:13

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:13

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 13:13

Despacho

•11/03/2026, 11:20

20/03/2026, 15:24

em cooperação judiciária

11/03/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 11:20

Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/03/2026, 10:38

Juntada de despacho

15/10/2025, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2023, 13:49

Juntada de Certidão

05/05/2023, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 04:43

Decorrido prazo de BELEM PLAC. LAMINADOS E COMPENSADOS LTDA - EPP em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:25

Decorrido prazo de BELEM PLAC. LAMINADOS E COMPENSADOS LTDA - EPP em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:25

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 21:29

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2022.

30/11/2022, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 16:52

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2022.

30/11/2022, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001102-82.2011.8.14.0074. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Tailândia Av. Belém, n. 08, Santa Maria, Tailândia/PA Email: [email protected] / Telefone: (91) 98403-8851 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) ARIELSON RIBEIRO LIMA, Juiz(a) de Direito desta Unidade, intime-se a parte executada para apresentar contrarrazões, no prazo legal, considerando que o

29/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA Fórum Judicial - Av. Belém, nº. 08, Santa Maria, Tailândia/PA, CEP 68.695-000, Telefone/Whatsapp (91) 98403-885, E-mail: [email protected] Processo nº 0001102-82.2011.8.14.0074 Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO E CONFERÊNCIA DOS AUTOS ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DAS PARTES CERTIFICO, no uso das atribuições que a lei me confere, que os presentes autos foram devidame

29/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:27

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:25

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 10:25

Processo migrado do sistema Libra

12/05/2022, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2022, 12:51

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

12/05/2022, 12:51

REMESSA INTERNA

01/04/2022, 11:24

Remessa

27/03/2022, 12:27

CONCLUSOS

03/03/2022, 13:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/09/2021, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

23/09/2021, 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

23/09/2021, 08:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/09/2021, 10:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/09/2021, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2021, 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/09/2021, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

21/09/2021, 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/09/2021, 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

21/09/2021, 12:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2021, 12:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200000511151

31/08/2021, 10:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/08/2020, 10:56

CERTIDAO - CERTIDAO

16/06/2020, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2020, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2020, 22:11

CERTIDAO - CERTIDAO

14/06/2020, 22:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/02/2020, 16:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/02/2020, 13:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/02/2020, 14:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200033975860

31/01/2020, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/01/2020, 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2020, 10:38

Remessa

31/01/2020, 10:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/01/2020, 08:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200016996592

20/01/2020, 13:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2020, 13:45

Remessa

20/01/2020, 13:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/01/2020, 13:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200000511151

07/01/2020, 08:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2020, 08:29

Remessa

07/01/2020, 08:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2020, 08:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/11/2019, 09:54

A FAZENDA PÚBLICA

22/10/2019, 18:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2019, 17:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2019, 17:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2019, 17:56

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

07/10/2019, 15:34

OUTROS

07/10/2019, 09:54

OUTROS

07/10/2019, 09:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/10/2019, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2019, 12:53

Prescrição - Prescrição

03/10/2019, 12:53

CONCLUSOS

02/10/2019, 13:17

CONCLUSOS

08/07/2019, 15:15

CONCLUSOS

08/07/2019, 15:13

CONCLUSOS

08/07/2019, 11:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/07/2019, 09:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/07/2019, 20:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/07/2019, 15:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2019, 14:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2019, 14:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/01/2019, 09:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/01/2019, 14:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190002101224

08/01/2019, 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2019, 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2019, 09:48

Remessa

08/01/2019, 09:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

12/12/2018, 15:25

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

12/12/2018, 10:37

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

26/10/2016, 08:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/07/2016, 11:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/12/2015, 10:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/03/2015, 08:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/06/2014, 15:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/03/2014, 17:16

Remessa

24/02/2014, 12:05

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/12/2013, 16:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/11/2013, 14:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/11/2013, 08:57

Mero expediente - Mero expediente

21/11/2013, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2013, 12:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/07/2013, 08:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/05/2013, 13:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/05/2012, 09:44

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00011022820118140074.

23/05/2012, 14:33

Comutação da pena

08/02/2012, 10:35

AGUARDANDO MANDADO

18/01/2012, 09:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

18/01/2012, 05:45

CITACAO PAGAMENTO PENSAO

18/01/2012, 05:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/09/2011, 09:34

A SECRETARIA - Recebido por: ADRIANO DE OLIVEIRA NUNES - SEC. DA VARA UNICA DE TAILANDIA.

28/09/2011, 10:19

DECISAO INTERLOCUTORIA

19/09/2011, 06:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2011, 06:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/08/2011, 07:17

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: MARIA DE NAZARE DOS PRAZERES FERREIRA - GAB. DA VARA UNICA DE TAILANDIA.

12/08/2011, 05:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2011, 10:38

A SECRETARIA - Recebido por: ADELMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA - SEC. DA VARA UNICA DE TAILANDIA.

29/04/2011, 10:21

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 74001 - Vara Unica de Tailandia . Usuario: 708333112

29/04/2011, 08:42

AUTUAÇÃO

29/04/2011, 07:42

Decisão

•29/08/2025, 08:29

Decisão

•28/08/2025, 12:30

Decisão

•03/05/2024, 15:23

Despacho

•29/12/2023, 12:24

Despacho

•27/07/2023, 09:31

Despacho

•26/07/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 10:25

Documento de Migração

•12/05/2022, 12:55