Execução Fiscal 0801719-75.2018.8.14.0005 - TJPA

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 13:02

Decorrido prazo de A.J. SILVA & CIA LTDA - EPP em 13/06/2024 23:59.

04/07/2024, 04:12

Publicado Intimação em 06/06/2024.

07/06/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801719-75.2018.8.14.0005. AUTOR: Nome: ESTADO DO PARA Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, - até 548/549, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 RÉU: Nome: A.J. SILVA & CIA LTDA - EPP Endereço: SETE DE SETEMBRO, 1530, CENTRO, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 DECISÃO-MANDADO Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo ESTADO DO PARÁ em face de A.J. SILVA & CIA LTDA – EPP, todos devidamente qualificados. As partes firmaram acordo, sendo homologado em juízo. Todavia, em que pese a quitação do débito, permaneceu um bloqueio de R$ 7.261,77 (sete mil, duzentos e sessenta e um reais, setenta e sete reais), proveniente de bloqueio realizado 21/09/2020 (ID 55979276 - Pág. 2). A parte autora formulou pedido objetivando o desbloqueio de penhora on-line, efetuada via BACENJUD, em sua conta bancária junto à Caixa Econômica Federal (ID 55979276 - Pág. 2). É o relatório necessário, DECIDO. Incialmente, defiro o desarquivamento dos autos, bem como afasto a incidência de eventuais custas judiciais, visto que o desbloqueio deveria ter sido realizado de ofício por ocasião da sentença. Ademais, verifico que assiste razão a parte executada, pelo que defiro o pleito formulado, para determinar o imediato desbloqueio dos valores constantes da referida conta bancária, em nome da executada. Após o desbloqueio, intime-se a executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência e ao final arquivem-se os autos. Servirá o presente, por cópia, como mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009. P.I.C. Altamira/PA, data da assinatura digital. MARCUS FERNANDO CAMARGO NUNES CUNHA LOBO Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA.

05/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 09:28

Processo Reativado

04/06/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 22:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2024, 22:44

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 10:38

Expedição de Informações.

09/04/2024, 11:18

Apensado ao processo 0805139-15.2023.8.14.0005

26/07/2023, 13:23

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 13:22

Juntada de Alvará

26/07/2023, 13:22

Juntada de Outros documentos

26/07/2023, 13:21

Transitado em Julgado em 14/06/2023

26/07/2023, 12:47

Decorrido prazo de A.J. SILVA & CIA LTDA - EPP em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 21:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2023, 08:49

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/04/2023, 13:37

Conclusos para decisão

26/04/2023, 09:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/04/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 11:49

Juntada de Petição de certidão

17/10/2022, 13:33

Mandado devolvido cancelado

17/10/2022, 13:33

Juntada de Petição de certidão

17/10/2022, 13:31

Mandado devolvido cancelado

17/10/2022, 13:31

Mandado devolvido cancelado

17/10/2022, 13:31

Juntada de Petição de certidão

17/10/2022, 13:31

Decorrido prazo de A.J. SILVA & CIA LTDA - EPP em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:59

Publicado Intimação em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801719-75.2018.8.14.0005. AUTOR: Nome: ESTADO DO PARA Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, - até 548/549, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 RÉU: Nome: A.J. SILVA & CIA LTDA - EPP Endereço: SETE DE SETEMBRO, 1530, CENTRO, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 DECISÃO – MANDADO Saliento que o Superior Tribunal de Jus Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

28/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

27/06/2022, 22:49

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 09:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/06/2022, 14:13

Conclusos para decisão

26/04/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 10:02

Juntada de Petição de Petição

05/04/2022, 12:52

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801719-75.2018.8.14.0005. AUTOR: Nome: ESTADO DO PARA Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, - até 548/549, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 RÉU: Nome: A.J. SILVA & CIA LTDA - EPP Endereço: SETE DE SETEMBRO, 1530, CENTRO, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 DESPACHO MANDADO Diante da petição de ID nº 53426748, int Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

04/04/2022, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 12:47

Decorrido prazo de A.J. SILVA & CIA LTDA - EPP em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:42

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 10:05

Conclusos para despacho

17/03/2022, 08:13

Decorrido prazo de A.J. SILVA & CIA LTDA - EPP em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 22:11

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 02:04

Juntada de Petição de Petição

08/03/2022, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801719-75.2018.8.14.0005. AUTOR: Nome: ESTADO DO PARA Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, - até 548/549, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 RÉU: Nome: A.J. SILVA & CIA LTDA - EPP Endereço: SETE DE SETEMBRO, 1530, CENTRO, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 DECISÃO - MANDADO Antes de decidir acerca da petição de I Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2022, 12:55

Conclusos para decisão

03/03/2022, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:20

Publicado Intimação em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801719-75.2018.8.14.0005. AUTOR: Nome: ESTADO DO PARA Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, - até 548/549, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 RÉU: Nome: A.J. SILVA & CIA LTDA - EPP Endereço: SETE DE SETEMBRO, 1530, CENTRO, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 DECISÃO – MANDADO Cediço que o parcelamento do débito é c Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2022, 16:43

Conclusos para decisão

10/02/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2021, 14:11

Apensado ao processo 0010157-26.2018.8.14.0005

11/05/2021, 14:42

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 16:17

Conclusos para decisão

29/04/2021, 11:22

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 11:21

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 09:47

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 16:29

Cancelada a movimentação processual

25/03/2021, 16:12

Conclusos para despacho

25/03/2021, 16:12

Juntada de Petição de identificação de ar

05/02/2021, 10:08

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 16:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/11/2020 23:59.

21/11/2020, 00:05

Decorrido prazo de A.J. SILVA & CIA LTDA - EPP em 29/10/2020 23:59.

30/10/2020, 00:30

Juntada de Ofício

15/10/2020, 08:50

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 18:02

Juntada de Ofício

09/10/2020, 13:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/10/2020, 13:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/10/2020, 13:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/10/2020, 13:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/10/2020, 09:03

Juntada de relatório de custas

07/10/2020, 09:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/10/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 10:50

Expedição de Mandado.

05/10/2020, 10:33

Expedição de Mandado.

05/10/2020, 10:33

Expedição de Mandado.

05/10/2020, 10:33

Juntada de Outros documentos

05/10/2020, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2020, 09:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/10/2020, 18:37

Outras Decisões

02/10/2020, 18:37

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 12:58

Conclusos para decisão

08/07/2020, 10:12

Cancelada a movimentação processual

08/07/2020, 10:12

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 15:58

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 12:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 00:14

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019, 11:23

Conclusos para despacho

10/01/2019, 11:04

Movimento Processual Retificado

09/01/2019, 08:14

Juntada de identificação de ar

09/01/2019, 08:10

Juntada de Petição de petição

28/11/2018, 20:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2018, 14:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2018, 15:24

Conclusos para decisão

06/11/2018, 15:01

Distribuído por sorteio

30/10/2018, 14:48

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de A.J. SILVA & CIA LTDA - EPP em 13/06/2024 23:59.

Publicado Intimação em 06/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

Expedição de Outros documentos.

Processo Reativado

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Petição de petição

Expedição de Informações.

Apensado ao processo 0805139-15.2023.8.14.0005

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Juntada de Outros documentos

Todas as movimentações(122)