Habeas Corpus Cível 0000041-65.2020.8.14.9001 - TJPA | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALHabeas Corpus Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

LUIZ CLAUDIO DE MATOS SANTOS

Autor

EDIMILSON JESUS MARTINS FILHO

Autor

ROMILDO ANDRE DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDIMILSON JESUS MARTINS FILHO

OAB/PA 17930·Representa: Réu

LUIZ CLAUDIO DE MATOS SANTOS

OAB/PA 7534·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 13:55

Transitado em Julgado em 06/02/2023

28/02/2023, 13:54

Decorrido prazo de ROMILDO ANDRE DOS SANTOS SILVA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 19:55

Decorrido prazo de EDIMILSON JESUS MARTINS FILHO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 19:55

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE MATOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:21

Decorrido prazo de ROMILDO ANDRE DOS SANTOS SILVA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:19

Decorrido prazo de EDIMILSON JESUS MARTINS FILHO em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 00:05

Publicado Intimação em 30/11/2022.

30/11/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 28 de novembro de 2022. _________________________

29/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:31

Expedição de Decisão.

28/11/2022, 10:31

Extinto os autos em razão de perda de objeto

25/11/2022, 13:58

Conclusos para decisão

07/01/2022, 08:04

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 13:55

Transitado em Julgado em 06/02/2023

28/02/2023, 13:54

Decorrido prazo de ROMILDO ANDRE DOS SANTOS SILVA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 19:55

Decorrido prazo de EDIMILSON JESUS MARTINS FILHO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 19:55

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE MATOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•25/11/2022, 13:58

Documento de Migração

•27/10/2021, 10:28

27/01/2023, 00:21

Decorrido prazo de ROMILDO ANDRE DOS SANTOS SILVA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:19

Decorrido prazo de EDIMILSON JESUS MARTINS FILHO em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 00:05

Publicado Intimação em 30/11/2022.

30/11/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 28 de novembro de 2022. _________________________

29/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:31

Expedição de Decisão.

28/11/2022, 10:31

Extinto os autos em razão de perda de objeto

25/11/2022, 13:58

Conclusos para decisão

07/01/2022, 08:04

Processo migrado do sistema Libra

27/10/2021, 10:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000416520208149001: - Classe Antiga: 307, Classe Nova: 1727.

13/10/2021, 20:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000416520208149001: - O asssunto 3395 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 4370 para 3395.

09/10/2021, 22:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000416520208149001: - Classe Antiga: 417, Classe Nova: 307.

09/10/2021, 22:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000416520208149001: - Classe Antiga: 307, Classe Nova: 417. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Ação Coletiva: N.

09/10/2021, 22:51

A SECRETARIA

09/04/2020, 14:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2020, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2020, 14:02

Liminar - Liminar

09/04/2020, 14:02

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/04/2020, 09:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : TURMA RECURSAL, Camara: TURMA RECURSAL PERMANENTE, Secretaria: SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, DESEMBARGADOR RELATOR: MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA

08/04/2020, 09:05

Documento de Migração

•27/10/2021, 10:28

Documento de Migração

•27/10/2021, 10:28

Documento de Migração

•27/10/2021, 10:28

Petição Inicial

•27/10/2021, 10:28

Documento de Migração

•27/10/2021, 10:28