Execução Fiscal 0580656-31.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.025,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:20

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 08:47

Transitado em Julgado em 02/02/2023

17/02/2023, 08:46

Decorrido prazo de JOSE CONCEICAO DOS SANTOS em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 05:23

Decorrido prazo de JOSE CONCEICAO DOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:25

Juntada de identificação de ar

19/12/2022, 06:08

Juntada de Petição de termo de ciência

05/12/2022, 11:37

Publicado Sentença em 30/11/2022.

30/11/2022, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0580656-31.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

29/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2022, 10:38

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2022, 13:11

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:20

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 08:47

Transitado em Julgado em 02/02/2023

17/02/2023, 08:46

Decorrido prazo de JOSE CONCEICAO DOS SANTOS em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 05:23

Decorrido prazo de JOSE CONCEICAO DOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•28/11/2022, 10:38

Sentença

•18/08/2022, 13:11

27/01/2023, 02:25

Juntada de identificação de ar

19/12/2022, 06:08

Juntada de Petição de termo de ciência

05/12/2022, 11:37

Publicado Sentença em 30/11/2022.

30/11/2022, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0580656-31.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

29/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2022, 10:38

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2022, 13:11

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 09:00

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/05/2022, 11:19

Conclusos para decisão

24/05/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:54

Juntada de identificação de ar

27/11/2021, 08:26

Decorrido prazo de JOSE CONCEICAO DOS SANTOS em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2021, 13:53

Expedição de Carta.

10/11/2021, 13:53

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 12:11

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 09:46

Juntada de Petição de petição

30/10/2018, 11:53

Expedição de Outros documentos.

03/10/2018, 14:18

Processo migrado do Sistema Libra

20/08/2018, 08:01

AGUARD. RETORNO DE AR

19/02/2018, 06:28

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2016, 10:01

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/10/2016, 10:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/10/2016, 08:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2016, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/09/2016, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2016, 10:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/09/2016, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/09/2016, 09:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/09/2016, 10:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/09/2016, 10:23

Intimação de Decisão

•15/06/2022, 13:45

Decisão

•25/05/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 09:46