Execução Fiscal 0057147-70.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.255,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ONEIDE FERNANDA S SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 13:46

Decorrido prazo de ONEIDE FERNANDA S SILVA em 30/06/2023 23:59.

21/07/2023, 08:13

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:32

Decorrido prazo de ONEIDE FERNANDA S SILVA em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 20:02

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 13:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/07/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 08:47

Juntada de identificação de ar

19/06/2023, 06:20

Publicado Sentença em 08/05/2023.

08/05/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0057147-70.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 11:50

Todas as movimentações(68)

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 13:46

Decorrido prazo de ONEIDE FERNANDA S SILVA em 30/06/2023 23:59.

21/07/2023, 08:13

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:32

Decorrido prazo de ONEIDE FERNANDA S SILVA em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 20:02

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•04/05/2023, 10:49

Despacho

•15/03/2023, 11:50

07/07/2023, 13:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/07/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 08:47

Juntada de identificação de ar

19/06/2023, 06:20

Publicado Sentença em 08/05/2023.

08/05/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0057147-70.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 11:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:20

Decorrido prazo de ONEIDE FERNANDA S SILVA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:25

Conclusos para despacho

15/12/2022, 09:12

Juntada de Petição de termo de ciência

05/12/2022, 11:37

Publicado Sentença em 30/11/2022.

30/11/2022, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0057147-70.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

29/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2022, 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2022, 13:11

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 04:03

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 04:03

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 12:33

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 12:33

Processo migrado do sistema Libra

17/07/2021, 19:50

REMESSA INTERNA

13/07/2021, 16:00

Remessa

08/07/2021, 09:08

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 09:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 07:10

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 11:31

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 08:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2014, 12:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 08:48

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 08:48

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

12/12/2013, 11:01

AGUARD. RETORNO DE AR

22/05/2013, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 13:59

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/05/2013, 13:59

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/05/2013, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 13:54

PROVIDENCIAR CITACAO

18/12/2012, 08:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2012, 10:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/12/2012, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/12/2012, 11:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00571477020128140301: - Observação alterada.

10/12/2012, 10:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2012, 07:24

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2012, 07:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:38

Sentença

•28/11/2022, 10:41

Sentença

•18/08/2022, 13:11