Execução Fiscal 0064501-15.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2013

Valor da Causa

R$ 2.740,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ZACHARIAS ATHAIDE COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 04:07

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:30

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 12:48

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 08:01

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 09:14

Decorrido prazo de ZACHARIAS ATHAIDE COSTA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:26

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:18

Publicado Certidão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ZACHARIAS ATHAIDE COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064501-15.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 09:32

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 04:07

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:30

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 12:48

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 12:48

10/11/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 08:01

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 09:14

Decorrido prazo de ZACHARIAS ATHAIDE COSTA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:26

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:18

Publicado Certidão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ZACHARIAS ATHAIDE COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064501-15.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:50

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:50

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:27

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:51

Remessa

07/07/2021, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 11:25

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 11:25

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 16:15

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2015, 13:21

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/02/2015, 13:20

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2014, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2014, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2014, 13:14

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2014, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2014, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2014, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2014, 08:55

AGUARDANDO PETICAO

02/07/2014, 12:26

AGUARDANDO PETICAO

02/07/2014, 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2014, 17:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2014, 17:56

Remessa

26/06/2014, 17:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2014, 08:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/06/2014, 09:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2014, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2014, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2014, 12:44

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

23/05/2014, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2014, 11:53

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

23/05/2014, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2014, 14:25

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

15/05/2014, 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2014, 14:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2014, 14:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/05/2014, 13:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00645011520138140301: - Observação alterada.

15/05/2014, 13:03

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

19/02/2014, 09:05

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

19/02/2014, 08:39

AGUARD. RETORNO DE AR

27/01/2014, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2014, 09:23

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

27/01/2014, 09:23

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/01/2014, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2014, 08:17

PROVIDENCIAR CITACAO

19/12/2013, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/12/2013, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2013, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/12/2013, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/11/2013, 09:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/11/2013, 09:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00645011520138140301: - Observação alterada.

13/11/2013, 09:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/11/2013, 08:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/11/2013, 08:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

04/11/2013, 15:14