Cautelar Inominada Criminal 0015983-43.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALCautelar Inominada Criminal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém

Partes do Processo

DPC CARLOS ANDRE VIANA DA COSTA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

MEDIDA CAUTELAR SIGILOSA

Reu

OPERACAO LEVIATA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DPC CARLOS ANDRE VIANA DA COSTA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:59

Decorrido prazo de MEDIDA CAUTELAR SIGILOSA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:59

Decorrido prazo de OPERACAO LEVIATA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:59

Arquivado Definitivamente

02/12/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 09:44

Publicado Sentença em 30/11/2022.

30/11/2022, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Processo n. 0015983-43.2017.8.14.0401. Representante: Delegados de Polícia Civil, vinculados a Divisão de Homicídios de Belém. Vistos, 1. Trata-se de medida cautelar de afastamento de sigilo telefônico e telemático c/c interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas representada pela autoridade policial vinculada à Delegacia de Homicídios de Belém, Dr. Carlos André Vi

29/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:59

Extinto os autos em razão de perda de objeto

28/11/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 10:50

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 08:44

Apensado ao processo 0005636-48.2017.8.14.0401

21/11/2022, 08:43

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de DPC CARLOS ANDRE VIANA DA COSTA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:59

Decorrido prazo de MEDIDA CAUTELAR SIGILOSA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:59

Decorrido prazo de OPERACAO LEVIATA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:59

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•29/11/2022, 13:30

Sentença

•28/11/2022, 10:59

02/12/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 09:44

Publicado Sentença em 30/11/2022.

30/11/2022, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Processo n. 0015983-43.2017.8.14.0401. Representante: Delegados de Polícia Civil, vinculados a Divisão de Homicídios de Belém. Vistos, 1. Trata-se de medida cautelar de afastamento de sigilo telefônico e telemático c/c interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas representada pela autoridade policial vinculada à Delegacia de Homicídios de Belém, Dr. Carlos André Vi

29/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:59

Extinto os autos em razão de perda de objeto

28/11/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 10:50

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 08:44

Apensado ao processo 0005636-48.2017.8.14.0401

21/11/2022, 08:43

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 11:40

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/11/2022, 10:15

Declarada incompetência

27/10/2022, 15:40

Conclusos para decisão

24/10/2022, 21:09

Juntada de Petição de inquérito policial

24/10/2022, 16:24

Decorrido prazo de DIVISÃO DE HOMICÍDIO em 06/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 14:50

Decorrido prazo de DIVISÃO DE HOMICÍDIO em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 04:18

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 13:40

Processo migrado do sistema Libra

23/11/2021, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 10:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00159834320178140401: - Classe Antiga: 308, Classe Nova: 11955. - O asssunto 287 foi removido. - O asssunto 3370 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 287 para 3370. - Justificativa: ENVELOPE LACRADO.

23/11/2021, 10:48

Desarquivamento - PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO

22/11/2021, 10:53

AO SETOR DE ARQUIVO

18/11/2021, 12:08

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

18/11/2021, 12:08

À DISTRIBUIÇÃO

11/11/2021, 09:09

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

30/09/2021, 12:57

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

23/06/2021, 09:44

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

09/06/2021, 11:35

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

21/01/2021, 12:55

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

04/08/2020, 12:47

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

16/06/2020, 12:21

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

28/01/2020, 13:05

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

27/11/2019, 12:25

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

10/10/2019, 10:58

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

09/04/2019, 15:04

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

15/01/2019, 14:38

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

04/10/2018, 13:21

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

20/06/2018, 09:23

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

19/01/2018, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2017, 12:16

CERTIDAO - CERTIDAO

16/11/2017, 12:16

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

29/08/2017, 09:41

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

10/07/2017, 11:38

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

10/07/2017, 11:34

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

10/07/2017, 11:33

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

30/06/2017, 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2017, 13:18

CAUTELAR/BUSCA-APREENS. - CAUTELAR/BUSCA-APREENS.

30/06/2017, 13:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/06/2017, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2017, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/06/2017, 10:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00159834320178140401: - Nr inquerito alterado de 00486/2017.100020-6 para 0048620171000206. - Segredo alterado de N para S. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Justificativa: ENVELOPE LACRADO. - Ação Coletiva: N.

30/06/2017, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/06/2017, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/06/2017, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/06/2017, 10:20

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

27/06/2017, 15:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2017, 14:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2017, 14:42

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO

27/06/2017, 14:42

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 3ª PJ DE CONTROLE EXTERNO

27/06/2017, 09:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/06/2017, 14:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00114261320178140401 - DOCUMENTO 20170187244834 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ TITULAR: HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA

26/06/2017, 12:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/06/2017, 12:39

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 11:31

Decisão

•27/10/2022, 15:40