Ação Penal - Procedimento Sumário 0004206-56.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém

Partes do Processo

MARLON DAVI DE ANDRADE RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Reu

LILIANE PATRICIA DA SILVA MIRANDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Destinação de Bens Apreendidos: Destruição

15/03/2023, 10:44

Juntada de Certidão

14/03/2023, 08:53

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 19:47

Transitado em Julgado em 24/01/2023

24/01/2023, 19:45

Juntada de Petição de termo de ciência

01/12/2022, 09:24

Publicado Sentença em 30/11/2022.

30/11/2022, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 18:09

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0004206-56.2020.8.14.0401 SENTENÇA/MANDADO O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia contra MARLON DAVI DE ANDRADE RODRIGUES DE SOUZA, imputando-lhe a conduta delituosa disposta no art. 129, § 9º do Código Penal. O Ministério Público manifestou-se pela extinção da punibilidade, ante o óbito do réu (ID 80245411). É o relatório. Decido. O art. 107, I do Código Penal prevê a hipótes

29/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 13:07

Extinta a Punibilidade por morte do agente

25/11/2022, 09:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 05:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 05:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 05:16

Todas as movimentações(220)

Destinação de Bens Apreendidos: Destruição

15/03/2023, 10:44

Juntada de Certidão

14/03/2023, 08:53

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 19:47

Transitado em Julgado em 24/01/2023

24/01/2023, 19:45

Juntada de Petição de termo de ciência

01/12/2022, 09:24

Documentos

Sentença

•28/11/2022, 13:07

Sentença

•25/11/2022, 09:49

Publicado Sentença em 30/11/2022.

30/11/2022, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 18:09

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0004206-56.2020.8.14.0401 SENTENÇA/MANDADO O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia contra MARLON DAVI DE ANDRADE RODRIGUES DE SOUZA, imputando-lhe a conduta delituosa disposta no art. 129, § 9º do Código Penal. O Ministério Público manifestou-se pela extinção da punibilidade, ante o óbito do réu (ID 80245411). É o relatório. Decido. O art. 107, I do Código Penal prevê a hipótes

29/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 13:07

Extinta a Punibilidade por morte do agente

25/11/2022, 09:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 05:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 05:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 05:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 05:16

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 09:40

Cancelada a movimentação processual

07/11/2022, 09:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 12:15

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 13:20

Cancelada a movimentação processual

20/10/2022, 12:11

Desentranhado o documento

20/10/2022, 12:11

Conclusos para despacho

20/10/2022, 11:54

Conclusos para despacho

19/10/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 14:23

Juntada de Certidão

14/10/2022, 08:29

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 21:19

Juntada de Certidão

05/10/2022, 21:17

Juntada de Ofício

05/10/2022, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 13:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/08/2022 10:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

16/08/2022, 09:58

Juntada de Petição de certidão

14/07/2022, 06:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2022, 06:33

Juntada de Petição de certidão

30/06/2022, 00:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 23:09

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2022, 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2022, 08:35

Juntada de Ofício

14/06/2022, 11:12

Juntada de Ofício

14/06/2022, 10:59

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 10:45

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/08/2022 10:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

14/06/2022, 10:20

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:18

Cancelada a movimentação processual

08/03/2022, 13:19

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

04/03/2022, 11:35

Processo migrado do sistema Libra

25/02/2022, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 14:27

REMESSA INTERNA

31/01/2022, 16:53

Remessa

13/01/2022, 11:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00042065620208140401: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - Justificativa: ART. 129, §9º DO CPB C/C ART. 7º, I DA LEI 11.340/06. - Ação Coletiva: N.

13/01/2022, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/01/2022, 08:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/01/2022, 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/01/2022, 08:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210264660726

17/12/2021, 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2021, 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2021, 10:16

Remessa - MP

17/12/2021, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2021, 16:48

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

15/12/2021, 16:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/12/2021, 16:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

15/12/2021, 16:48

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 1° PJ

15/12/2021, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2021, 08:51

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

15/12/2021, 08:51

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

15/12/2021, 08:51

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

01/12/2021, 12:17

AGUARDANDO PRAZO

16/11/2021, 08:02

AGUARDANDO PRAZO

05/11/2021, 09:13

REMESSA INTERNA

03/11/2021, 11:37

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

28/10/2021, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2021, 17:07

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

23/10/2021, 17:07

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

23/10/2021, 17:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/10/2021, 17:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/10/2021, 08:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : WAGNER LUIS BARROS DA CUNHA

22/10/2021, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/10/2021, 08:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

22/10/2021, 08:35

MANDADO(S) A CENTRAL

21/10/2021, 13:02

MANDADO(S) A CENTRAL

21/10/2021, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2021, 10:54

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

21/10/2021, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2021, 10:33

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

21/10/2021, 10:33

AGUARDANDO PRAZO

21/09/2021, 11:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/08/2021, 08:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/07/2021, 13:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/07/2021, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 13:55

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

30/07/2021, 13:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/06/2021, 12:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/05/2021, 11:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/03/2021, 10:51

AGUARDANDO AUDIENCIA

12/01/2021, 08:36

REMESSA INTERNA

11/01/2021, 13:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2021, 12:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/01/2021, 12:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/01/2021, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2021, 14:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/01/2021, 14:18

REMESSA INTERNA

07/01/2021, 09:29

CERTIDAO - CERTIDAO

18/12/2020, 15:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2020, 15:51

REMESSA INTERNA

14/09/2020, 11:24

REMESSA INTERNA

02/09/2020, 10:03

REMESSA INTERNA

18/08/2020, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/08/2020, 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/08/2020, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/08/2020, 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2020, 14:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2020, 14:24

Remessa - DEFENSORIA

17/08/2020, 14:24

À DEFENSORIA PÚBLICA

17/08/2020, 09:18

REMESSA INTERNA

13/08/2020, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2020, 09:21

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

13/08/2020, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/08/2020, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/08/2020, 12:46

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

12/08/2020, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2020, 12:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/03/2020, 12:30

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

31/03/2020, 12:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/03/2020, 12:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

26/03/2020, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2020, 10:35

NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

26/03/2020, 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

26/03/2020, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2020, 09:06

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

23/03/2020, 17:10

PRESO PROVISORIO

23/03/2020, 16:42

REMESSA À SUSIPE - Tramitação autómatica realizado pelo cadastro de Decisão-Alvará

23/03/2020, 16:06

REMESSA À SUSIPE - Tramitação autómatica realizado pelo cadastro de Decisão-Alvará

23/03/2020, 16:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2020, 16:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2020, 16:06

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

23/03/2020, 16:06

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

23/03/2020, 16:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/03/2020, 16:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2020, 16:06

Liberdade provisória - Liberdade provisória

23/03/2020, 16:06

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - peças encaminhadas por e-mail

23/03/2020, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2020, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2020, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2020, 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2020, 08:54

Remessa - DEFENSORIA

20/03/2020, 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2020, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/03/2020, 14:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ANANINDEUA, : SAULO VICTOR DE SOUZA FERREIRA

11/03/2020, 14:11

AGUARDANDO PRAZO

11/03/2020, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2020, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2020, 13:51

CITACAO - CITACAO

11/03/2020, 13:51

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

11/03/2020, 13:51

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

11/03/2020, 13:51

REMESSA INTERNA

11/03/2020, 13:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2020, 11:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/03/2020, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2020, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2020, 10:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/03/2020, 09:14

REMESSA INTERNA

09/03/2020, 13:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/03/2020, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2020, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2020, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2020, 11:56

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

09/03/2020, 11:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUCIANA MACIEL RAMOS

09/03/2020, 11:56

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

09/03/2020, 11:55

REMESSA INTERNA

06/03/2020, 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2020, 12:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2020, 12:00

Remessa - PARQUET SANDRO GARCIA DE CASTRO/MP-PA

06/03/2020, 12:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

04/03/2020, 08:30

REMESSA INTERNA

03/03/2020, 14:03

REMESSA INTERNA

03/03/2020, 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/03/2020, 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/03/2020, 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/03/2020, 13:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/02/2020, 09:16

REMESSA INTERNA

27/02/2020, 17:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004206-56.2020.8.14.0401 em distribuição por continuidade

27/02/2020, 13:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUCIANA MACIEL RAMOS

27/02/2020, 13:54

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

27/02/2020, 13:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/02/2020, 13:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200067517490

27/02/2020, 13:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2020, 13:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2020, 13:34

Remessa - SEGUE O OFÍCIO S/N/2020 DEAM. FORAM RECEBIDOS NESTE SETOR: 01 (UMA) FACA COM LIGAS DE CÂMARA DE BICICLETA ENVOLTAS NO LOCAL DO CABO E PRESAS POR UM FIO DE COR AMARELADA; 01 (UM) MARTELO DE CABO DE FERRO. NÃO ACOMPANHA LAUDO.

27/02/2020, 13:34

CADASTRO DE ARMA - Cadastro do bem apreendido 20200067499060 ao processo 00042065620208140401.

27/02/2020, 13:29

APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20200067499060 ao processo 00042065620208140401.

27/02/2020, 13:29

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: CRIMES CONTRA MULHER, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO para JUIZ RESPONDENDO: LUCIANA MACIEL RAMOS Justificativa: REDISTRIBUIDO PROCEDIMENTO ..APÓS TERMINO DE PLANTÃO.

26/02/2020, 10:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/02/2020, 10:24

À DISTRIBUIÇÃO

24/02/2020, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2020, 13:38

Preventiva - Preventiva

23/02/2020, 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2020, 09:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/02/2020, 08:31

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CRIMES CONTRA MULHER para Competência: PLANTÃO, da Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM para Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, do JUIZ RESPONDENDO: LUCIANA MACIEL RAMOS para JUIZ RESPONDENDO: DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Justificativa: ERRO NO DIRECIONAMENTO A VARA COMPETENTE

23/02/2020, 08:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/02/2020, 08:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUCIANA MACIEL RAMOS

23/02/2020, 08:30

Despacho

•20/10/2022, 22:29

Despacho

•20/10/2022, 13:20

Despacho

•05/10/2022, 21:18

Despacho

•16/08/2022, 13:44

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 10:19