Execução de Título Extrajudicial 0016444-29.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2014

Valor da Causa

R$ 16.565,14

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DO PARA - CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERITARIO CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO-CESUPA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR FONSECA DE MORAES

OAB/PA 26113·CPF·Representa: Autor

LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/PA 20288·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DO PARA - CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERITARIO CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO-CESUPA

Terceiro

CESUPA

Terceiro

JOAO PAULO MENDES FILHO

Terceiro

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO - CESUPA

Terceiro

ANA CAROLINA MUSSIO CORREA

CPF

Reu

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2026, 23:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/02/2026, 23:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2026, 12:36

Expedição de Mandado.

02/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 14:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 10:35

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 13:39

Conclusos para despacho

11/11/2025, 07:09

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 07:09

Todas as movimentações(191)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2026, 23:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/02/2026, 23:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2026, 12:36

Expedição de Mandado.

02/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 14:43

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 20:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 10:35

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 13:39

Conclusos para despacho

11/11/2025, 07:09

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 07:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 26/09/2025 23:59.

04/11/2025, 02:50

Publicado Intimação em 19/09/2025.

22/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

22/09/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 20:31

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 20:31

Juntada de Petição de diligência

02/09/2025, 20:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2025, 20:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2025, 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2025, 14:21

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 10:24

Juntada de certidão

30/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 14:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/06/2025, 10:07

Conclusos para despacho

11/06/2025, 10:07

Cancelada a movimentação processual

13/01/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 21:03

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 10:14

Publicado Intimação em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024

27/07/2024, 03:01

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 09:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/05/2024, 09:37

Juntada de Certidão

29/05/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 11:13

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/01/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 11:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 09:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 00:18

Apensado ao processo 0042262-80.2014.8.14.0301

29/09/2023, 00:17

Cancelada a movimentação processual

29/09/2023, 00:17

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 00:15

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 10:17

Juntada de Petição de termo de ciência

09/07/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 11:01

Juntada de Petição de termo de ciência

23/01/2023, 20:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2022.

30/11/2022, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à ordem de serviço nº 009/2021, lavrada no âmbito desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seu(s) respectivo(s) advogado(s)/defensor(es) público(s), para que tomem ciência da migração deste feito, originalmente físico, para o Sistema PJE (eletrônico); e, querendo, digam, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre eventuais inconsistências detectadas após referido procedimento de virtualização, restando cientes, ademais, de q

29/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 23:41

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 23:41

Juntada de documento de migração

28/11/2022, 23:20

Juntada de documento de migração

28/11/2022, 23:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 05/09/2022 23:59.

25/09/2022, 03:21

Juntada de Petição de parecer

22/08/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 16:33

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2022, 09:33

REMESSA INTERNA

14/02/2022, 15:43

Remessa

07/02/2022, 12:25

REMESSA INTERNA

18/11/2021, 10:10

REMESSA INTERNA

18/11/2021, 10:10

Remessa

28/09/2021, 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/09/2021, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/09/2021, 11:06

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

28/09/2021, 11:06

AGUARDANDO PRAZO

14/09/2021, 13:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/09/2021, 09:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/09/2021, 15:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/09/2021, 15:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2021, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2021, 12:30

CONCLUSOS

01/09/2021, 10:52

CONCLUSOS

22/06/2021, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/06/2021, 09:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/06/2021, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/06/2021, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

17/06/2021, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

17/06/2021, 11:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/06/2021, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2021, 11:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/06/2021, 10:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/03/2021, 09:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/09/2020, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2020, 17:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2020, 17:58

Remessa

22/07/2020, 17:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/07/2020, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2020, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2020, 09:23

CONCLUSOS

09/06/2020, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/01/2020, 09:38

OUTROS

16/01/2020, 10:38

OUTROS

10/01/2020, 10:38

À DEFENSORIA PÚBLICA

12/11/2019, 08:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/11/2019, 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/11/2019, 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/11/2019, 13:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IGOR FONSECA DE MORAES (26977236), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA (493879) no processo 00164442920148140301.

11/11/2019, 13:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES (26906391), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA (493879) no processo 00164442920148140301.

11/11/2019, 13:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/10/2019, 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2019, 11:48

Remessa

31/10/2019, 11:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/10/2019, 11:08

CONCLUSOS

14/03/2019, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2019, 09:28

OUTROS

11/03/2019, 12:08

OUTROS

28/02/2019, 14:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/02/2019, 14:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/02/2019, 14:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/02/2019, 14:40

OUTROS

27/02/2019, 16:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2019, 12:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2019, 12:44

Remessa

26/02/2019, 12:44

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

20/02/2019, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2018, 13:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/06/2018, 13:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/06/2018, 13:31

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

23/06/2018, 13:31

AGUARDANDO PRAZO

21/06/2018, 10:40

Remessa

21/06/2018, 10:13

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA - ACEPA no processo 00164442920148140301.

21/06/2018, 08:00

Remessa

08/06/2018, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/05/2018, 10:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

28/05/2018, 10:19

MANDADO(S) A CENTRAL

28/05/2018, 08:36

AGUARDANDO PRAZO

25/05/2018, 14:05

AGUARDANDO PRAZO

25/05/2018, 14:05

AGUARDANDO PRAZO

25/05/2018, 14:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/05/2018, 14:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/03/2018, 11:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/03/2018, 10:57

CONCLUSOS

20/03/2018, 08:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2018, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2018, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2018, 09:31

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

14/03/2018, 09:31

CONCLUSOS

12/03/2018, 08:18

CONCLUSOS

01/02/2018, 10:03

Remessa

01/02/2018, 08:59

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

31/01/2018, 10:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte ANA CAROLINA MUSSIO CORREA (8444490) no processo 00164442920148140301.

31/01/2018, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/01/2018, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/01/2018, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/01/2018, 09:55

Remessa

23/01/2018, 11:12

AGUARDANDO PRAZO

04/10/2016, 08:25

AGUARDANDO PRAZO

04/10/2016, 08:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/03/2016, 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2016, 09:50

Remessa

09/03/2016, 09:50

APENSAR PROCESSO

16/10/2014, 10:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/10/2014, 13:40

Remessa

04/09/2014, 11:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/09/2014, 12:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/09/2014, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/08/2014, 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : LEANDRO FARIAS DE LIMA para : VERA LUCIA MENDONCA FARIAS

20/08/2014, 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : LEANDRO FARIAS DE LIMA

19/08/2014, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/08/2014, 09:11

AGUARDANDO MANDADO

18/08/2014, 13:10

MANDADO(S) A CENTRAL

18/08/2014, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2014, 09:40

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/07/2014, 09:40

PREPARACAO DE MANDADO

27/05/2014, 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2014, 12:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/05/2014, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2014, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2014, 11:19

CONCLUSOS

30/04/2014, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/04/2014, 10:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/04/2014, 08:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/04/2014, 13:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO

22/04/2014, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2014, 11:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

08/04/2014, 11:26

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 20:31

Despacho

•11/06/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 00:18

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•29/09/2023, 00:15

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•28/11/2022, 23:41

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•19/08/2022, 16:34

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•19/08/2022, 16:33