Ação Penal - Procedimento Sumário 0004987-26.2016.8.14.0011 - TJPA | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Cachoeira do Arari

Partes do Processo

DEPOL - CACHOEIRA DO ARARI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

CHIQUINHO

ALCUNHA

FRANCISCO AMADOR DA SILVA FILHO

Reu

EDUARDO AMADOR DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS SIMARRO JUNIOR

OAB/PA 23106·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SIMARRO JUNIOR em 03/07/2023 23:59.

22/07/2023, 18:21

Decorrido prazo de FRANCISCO AMADOR DA SILVA FILHO em 26/06/2023 23:59.

21/07/2023, 22:22

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 11:23

Juntada de Certidão

04/07/2023, 11:22

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2023, 12:48

Publicado Sentença em 19/06/2023.

19/06/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO Nº 0004987-26.2016.8.14.0011 SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará, através do Promotor de Justiça atuante nesta Comarca, ofereceu DENÚNCIA para o (s) acusado (s) devidamente qualificado (s) na peça ministerial, descrevendo a ação cometida pelo (s) denunciado (s) imputando-lhe (s) o tipo penal pertinente previsto no atual ordenamento jurídico. Contudo, em que pese o efetivo e regular andamento do feito até o presente momento, a marcha processual se tornou morosa, f

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:18

Decisão Interlocutória de Mérito

24/01/2023, 16:10

Cancelada a movimentação processual

24/01/2023, 10:55

Conclusos para decisão

24/01/2023, 10:55

Juntada de Certidão

24/01/2023, 10:31

Todas as movimentações(141)

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SIMARRO JUNIOR em 03/07/2023 23:59.

22/07/2023, 18:21

Decorrido prazo de FRANCISCO AMADOR DA SILVA FILHO em 26/06/2023 23:59.

21/07/2023, 22:22

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 11:23

Juntada de Certidão

04/07/2023, 11:22

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•15/06/2023, 10:18

Decisão

•24/01/2023, 16:10

30/06/2023, 12:48

Publicado Sentença em 19/06/2023.

19/06/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO Nº 0004987-26.2016.8.14.0011 SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará, através do Promotor de Justiça atuante nesta Comarca, ofereceu DENÚNCIA para o (s) acusado (s) devidamente qualificado (s) na peça ministerial, descrevendo a ação cometida pelo (s) denunciado (s) imputando-lhe (s) o tipo penal pertinente previsto no atual ordenamento jurídico. Contudo, em que pese o efetivo e regular andamento do feito até o presente momento, a marcha processual se tornou morosa, f

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:18

Decisão Interlocutória de Mérito

24/01/2023, 16:10

Cancelada a movimentação processual

24/01/2023, 10:55

Conclusos para decisão

24/01/2023, 10:55

Juntada de Certidão

24/01/2023, 10:31

Extinta a punibilidade por prescrição

23/01/2023, 10:07

Cancelada a movimentação processual

23/01/2023, 10:00

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 10:00

Juntada de Certidão

17/01/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 00:16

Publicado Intimação em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Conforme o que dispõe o provimento n 006/2006 – CJRMB c/c Provimento nº006/2009, CJCI e considerando que o réu informou não possuir condições de constituir advogado particular, bem como ausência de Defensor Público na Comarca de Cachoeira do Arari, NOMEIO JOÃO CARLOS S. JÚNIOR, OAB/PA 23.106 para apresentar Resposta à Acusação de FRANCISCO AMADOR DA SILVA FILHO. Intime-se o causídico.

30/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 08:55

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 08:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/03/2022, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2022, 16:44

Juntada de Petição de termo de ciência

16/03/2022, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2022, 11:20

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 09:22

Juntada de certidão de antecedentes criminais

23/11/2021, 09:15

Recebida a denúncia contra FRANCISCO AMADOR DA SILVA FILHO (REU)

18/11/2021, 13:58

Conclusos para decisão

29/09/2021, 10:13

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

29/09/2021, 10:08

Processo migrado do sistema Libra

20/08/2021, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/08/2021, 08:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

16/08/2021, 08:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

16/08/2021, 08:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210164615702

13/08/2021, 13:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2021, 13:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2021, 13:04

Remessa

13/08/2021, 13:04

VISTAS AO PROMOTOR

06/07/2021, 09:54

OUTROS

05/07/2021, 13:39

CERTIDAO - CERTIDAO

05/07/2021, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2021, 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2021, 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

05/07/2021, 13:08

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

05/07/2021, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2021, 11:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

23/04/2021, 11:22

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

23/04/2021, 11:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/04/2021, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/04/2021, 11:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RENAN NORONHA CAVALCANTE para : AGNALDO DO ESPIRITO SANTO GOMES

23/04/2021, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/04/2021, 11:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : AGNALDO DO ESPIRITO SANTO GOMES para : RENAN NORONHA CAVALCANTE

23/04/2021, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/04/2021, 10:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : AGNALDO DO ESPIRITO SANTO GOMES para : AGNALDO DO ESPIRITO SANTO GOMES

19/04/2021, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/04/2021, 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CACHOEIRA DO ARARI, : AGNALDO DO ESPIRITO SANTO GOMES

19/04/2021, 09:57

AGUARDANDO JUNTADA

15/04/2021, 09:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/03/2021, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2021, 11:56

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

24/03/2021, 11:56

OUTROS

12/03/2021, 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/03/2021, 12:30

Mero expediente - Mero expediente

08/03/2021, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2021, 12:27

CONCLUSOS

11/03/2020, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2020, 10:13

OUTROS

09/01/2020, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/01/2020, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/01/2020, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/01/2020, 11:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200003889079

09/01/2020, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2020, 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2020, 11:12

Remessa

09/01/2020, 11:12

VISTAS AO PROMOTOR

26/09/2019, 11:32

OUTROS

17/09/2019, 08:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/09/2019, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2019, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/09/2019, 11:00

CONCLUSOS

27/08/2019, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2019, 10:47

OUTROS

21/08/2019, 10:19

OUTROS

21/08/2019, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/08/2019, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/08/2019, 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/08/2019, 10:16

A SECRETARIA

20/08/2019, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2019, 16:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2019, 16:04

CONCLUSOS

17/04/2019, 09:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190136283846

10/04/2019, 10:17

Remessa - OFÍCIO Nº. 010/2017 - PMCA

10/04/2019, 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2019, 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2019, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2019, 10:48

OUTROS

21/03/2019, 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/03/2019, 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2019, 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/03/2019, 13:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190001250146

07/01/2019, 12:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2019, 12:53

Remessa

07/01/2019, 12:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2019, 12:53

OUTROS

13/11/2018, 08:43

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

07/11/2018, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2018, 08:38

OUTROS

08/08/2017, 08:39

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

07/08/2017, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2017, 13:09

OUTROS

04/08/2017, 09:12

OUTROS

02/08/2017, 13:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/08/2017, 18:25

AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência

01/08/2017, 15:15

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

01/08/2017, 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2017, 15:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/07/2017, 17:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2017, 18:23

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

26/07/2017, 18:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2017, 14:43

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

23/06/2017, 14:43

VISTAS AO PROMOTOR

08/03/2017, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 15:44

Mero expediente - Mero expediente

14/02/2017, 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 15:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/02/2017, 19:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/12/2016, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/12/2016, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/12/2016, 10:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160483865645

01/12/2016, 09:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/12/2016, 09:51

Remessa

01/12/2016, 09:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/12/2016, 09:51

VISTAS AO PROMOTOR

21/11/2016, 09:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00049872620168140011: - O asssunto 9644 foi removido. - O asssunto 3386 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9644 para 3386. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Ação Coletiva: N.

25/10/2016, 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CACHOEIRA DO ARARI, Vara: VARA UNICA DE CACHOEIRA DO ARARI, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE CACHOEIRA DO ARARI, JUIZ RESPONDENDO: ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES

20/10/2016, 09:49

Sentença

•23/01/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 08:53

Decisão

•18/11/2021, 13:58