Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1021426/2022
04/11/2022, 21:41
Protocolizada Petição 1021426/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2022
04/11/2022, 21:26
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls. 5364/5369, que ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.
04/11/2022, 14:12
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2022 Petição Nº 940985/2022 - EDcl nos EDcl no AgRg no
04/11/2022, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/11/2022, 19:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0940985 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2170433 - Publicação prevista para 04/11/2022
03/11/2022, 15:50
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
28/10/2022, 17:56
Embargos de Declaração de DECIO JOSE BARROSO NUNES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº940985/2022 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2170433
25/10/2022, 15:24
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 963999/2022
20/10/2022, 15:41
Protocolizada Petição 963999/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2022
20/10/2022, 15:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
14/10/2022, 06:19
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 940985/2022
13/10/2022, 23:51
Protocolizada Petição 940985/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/10/2022
13/10/2022, 23:48
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2022 Petição Nº 818203/2022 - EDcl no AgRg no
10/10/2022, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/10/2022, 19:11
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•02/08/2022, 08:50
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•09/08/2022, 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/11/2022, 19:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0940985 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2170433 - Publicação prevista para 04/11/2022
03/11/2022, 15:50
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
28/10/2022, 17:56
Embargos de Declaração de DECIO JOSE BARROSO NUNES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº940985/2022 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2170433
25/10/2022, 15:24
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 963999/2022
20/10/2022, 15:41
Protocolizada Petição 963999/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2022
20/10/2022, 15:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
14/10/2022, 06:19
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 940985/2022
13/10/2022, 23:51
Protocolizada Petição 940985/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/10/2022
13/10/2022, 23:48
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2022 Petição Nº 818203/2022 - EDcl no AgRg no
10/10/2022, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/10/2022, 19:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0818203 - EDcl no AgRg no AREsp 2170433 - Publicação prevista para 10/10/2022
07/10/2022, 09:50
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
06/10/2022, 14:27
Embargos de Declaração de DECIO JOSE BARROSO NUNES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº818203/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2170433
04/10/2022, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
16/09/2022, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 818203/2022
15/09/2022, 23:57
Protocolizada Petição 818203/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/09/2022
15/09/2022, 23:51
Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição n. 807.530/2022 esta Coordenadoria retificou a autuação nos termos do instrumento de fl. 5318 (substabelecimento com reserva de poderes).
14/09/2022, 09:17
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 807530/2022
13/09/2022, 19:16
Protocolizada Petição 807530/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2022
13/09/2022, 19:12
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 803195/2022
Protocolizada Petição 803195/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/09/2022
13/09/2022, 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/09/2022, 19:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0644172 - AgRg no AREsp 2170433 - Publicação prevista para 13/09/2022
12/09/2022, 15:30
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
10/09/2022, 09:44
Conhecido o recurso de DECIO JOSE BARROSO NUNES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 644172/2022 - AgRg no AREsp 2170433
06/09/2022, 15:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
17/08/2022, 16:00
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 693321/2022
17/08/2022, 15:51
Protocolizada Petição 693321/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/08/2022
17/08/2022, 15:46
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
12/08/2022, 08:15
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/08/2022, 08:15
Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 242219 (2012/0096759-1)
12/08/2022, 08:01
Determinada a distribuição do feito
09/08/2022, 15:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
05/08/2022, 21:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 644172/2022
05/08/2022, 20:21
Protocolizada Petição 644172/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/08/2022
05/08/2022, 20:19
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 632318/2022
03/08/2022, 18:01
Protocolizada Petição 632318/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2022
03/08/2022, 17:49
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 632236/2022
03/08/2022, 17:46
Protocolizada Petição 632236/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2022
03/08/2022, 17:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022
03/08/2022, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2022, 19:09
Não conhecido o recurso de DECIO JOSE BARROSO NUNES
02/08/2022, 08:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022
02/08/2022, 08:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/07/2022, 14:46
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/07/2022, 14:45
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
18/07/2022, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ