Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
18/02/2025, 14:33
Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025, 14:33
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 22:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069572/2024
03/12/2024, 16:16
Protocolizada Petição 1069572/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0883036 - AgRg no REsp 2163642 - Publicação prevista para 03/12/2024
29/11/2024, 10:50
Conhecido o recurso de CARLOS SAMIR VICTOR SARAIVA FLEXA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00883036/2024 - AgRg no REsp 2163642/PA
27/11/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024
30/10/2024, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/10/2024, 18:14
Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00883036/2024 - AgRg no REsp 2163642/PA
29/10/2024, 15:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
07/10/2024, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 883036/2024
07/10/2024, 16:21
Protocolizada Petição 883036/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/10/2024
07/10/2024, 16:01
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•29/11/2024, 10:50
DECISÃO TERMINATIVA
•13/09/2024, 13:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069572/2024
03/12/2024, 16:16
Protocolizada Petição 1069572/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0883036 - AgRg no REsp 2163642 - Publicação prevista para 03/12/2024
29/11/2024, 10:50
Conhecido o recurso de CARLOS SAMIR VICTOR SARAIVA FLEXA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00883036/2024 - AgRg no REsp 2163642/PA
27/11/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024
30/10/2024, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/10/2024, 18:14
Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00883036/2024 - AgRg no REsp 2163642/PA
29/10/2024, 15:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
07/10/2024, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 883036/2024
07/10/2024, 16:21
Protocolizada Petição 883036/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/10/2024
07/10/2024, 16:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 809720/2024
16/09/2024, 14:51
Protocolizada Petição 809720/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024
16/09/2024, 14:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024
16/09/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/09/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2024
13/09/2024, 13:00
Conhecido o recurso de CARLOS SAMIR VICTOR SARAIVA FLEXA e não-provido
13/09/2024, 13:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
09/09/2024, 06:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/09/2024, 00:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 782424/2024
08/09/2024, 21:51
Protocolizada Petição 782424/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/09/2024
08/09/2024, 21:39
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
13/08/2024, 18:58
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/08/2024, 18:58
Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
13/08/2024, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ