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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora KÉDIMA LYRA

Partes do Processo

LUCAS SILVA DA CUNHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ERIVAN DE SOUSA SIQUEIRA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

JOAO MARLISON OLIVEIRA MAIA

CPF

TERCEIRO

RAFAEL DA COSTA SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO

OAB/PA 22428·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/11/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 962647/2024

30/10/2024, 06:11

Protocolizada Petição 962647/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024, 23:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

29/10/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

27/10/2024, 12:00

Conhecido o recurso de LUCAS SILVA DA CUNHA (PRESO) e não-provido

27/10/2024, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/03/2023, 06:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 264638/2023

30/03/2023, 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/03/2023, 01:11

Protocolizada Petição 264638/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023, 01:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2023, 10:41

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

24/03/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/03/2023, 10:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2024, 12:00