Agravo em Recurso Especial 0816858-38.2021.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0816858-38.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/09/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 26/09/2023

26/09/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 922745/2023

15/09/2023, 06:11

Protocolizada Petição 922745/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023, 23:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

08/09/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023, 18:59

Expedição de Ofício nº 095549/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

06/09/2023, 14:00

Conheço do agravo de GERALDO GUILHERME ALBUQUERQUE DOS REIS para dar provimento ao Recurso Especial apenas para reduzir as penas, com efeitos extensivos ao corréu.

06/09/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

18/04/2023, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 349462/2023

18/04/2023, 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/04/2023, 00:45

Protocolizada Petição 349462/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2023

18/04/2023, 00:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/04/2023, 09:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL