Embargos à Execução 0806268-45.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 39.718,15

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

JOSE HENRIQUE AGUIAR LOBAO

CPF

Autor

THAIS ALVES LOBAO

CPF

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VENEZA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

20/09/2023, 15:48

Arquivado Definitivamente

06/02/2023, 09:31

Transitado em Julgado em 25/01/2023

06/02/2023, 09:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VENEZA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:49

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE AGUIAR LOBAO em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:49

Decorrido prazo de THAIS ALVES LOBAO em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:49

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE AGUIAR LOBAO em 14/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VENEZA em 14/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:47

Decorrido prazo de THAIS ALVES LOBAO em 14/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:47

Publicado Sentença em 21/11/2022.

21/11/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: JOSE HENRIQUE AGUIAR LOBAO EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VENEZA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL.. PROCESSO nº 0806268-45.2020.8.14.0301 REPRESENTANTE: THAIS ALVES LOBAO Vistos. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO com PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO opostos por ESPÓLIO DE JOSÉ HENRIQUE AGUIAR LOBÃO em face de CONDOMINIO DO EDIFICIO VENEZA. Despacho de ID. 73234351, determinando que fosse certificado quanto à

18/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 10:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/11/2022, 10:15

Todas as movimentações(105)

Juntada de Certidão

20/09/2023, 15:48

Arquivado Definitivamente

06/02/2023, 09:31

Transitado em Julgado em 25/01/2023

06/02/2023, 09:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VENEZA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:49

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE AGUIAR LOBAO em 24/01/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•28/01/2020, 08:38

Despacho

•04/02/2020, 12:53

25/01/2023, 02:49

Decorrido prazo de THAIS ALVES LOBAO em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:49

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE AGUIAR LOBAO em 14/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VENEZA em 14/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:47

Decorrido prazo de THAIS ALVES LOBAO em 14/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:47

Publicado Sentença em 21/11/2022.

21/11/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: JOSE HENRIQUE AGUIAR LOBAO EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VENEZA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL.. PROCESSO nº 0806268-45.2020.8.14.0301 REPRESENTANTE: THAIS ALVES LOBAO Vistos. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO com PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO opostos por ESPÓLIO DE JOSÉ HENRIQUE AGUIAR LOBÃO em face de CONDOMINIO DO EDIFICIO VENEZA. Despacho de ID. 73234351, determinando que fosse certificado quanto à

18/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 10:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/11/2022, 10:15

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 15:57

Cancelada a movimentação processual

11/11/2022, 15:57

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE AGUIAR LOBAO em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 05:05

Decorrido prazo de THAIS ALVES LOBAO em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 05:05

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE AGUIAR LOBAO em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VENEZA em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:42

Decorrido prazo de THAIS ALVES LOBAO em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VENEZA em 25/08/2022 23:59.

27/08/2022, 03:06

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 12:06

Publicado Despacho em 05/08/2022.

05/08/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: JOSE HENRIQUE AGUIAR LOBAO EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VENEZA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0806268-45.2020.8.14.0301 REPRESENTANTE: THAIS ALVES LOBAO Vistos. Certifique-se se houve a intimação da parte embargante para recolher as custas processuais, conforme Ato Ordinatório proferido no ID 59505277. Após, conclusos para decisões. Intime-se. CUMPRA-SE. Belém, 3 de agosto de 2022. R

04/08/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 13:24

Conclusos para despacho

10/06/2022, 09:18

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 09:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/06/2022, 13:28

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 13:25

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE AGUIAR LOBAO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:30

Decorrido prazo de THAIS ALVES LOBAO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:30

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE AGUIAR LOBAO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:41

Decorrido prazo de THAIS ALVES LOBAO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:41

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2022.

04/05/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0806268-45.2020.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Com base na Ordem de Serviço nº 001/2021, fica a parte Requerente/Embargante INTIMADA, por meio de seu(s) patrono(s), a efetuar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, cujo boleto se encontra nos autos (Art. 290 CPC/2015). Após, juntar o comprovante de pagamento e o boleto bancár

04/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0806268-45.2020.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Com base na Ordem de Serviço nº 001/2021, fica a parte Requerente/Embargante INTIMADA, por meio de seu(s) patrono(s), a efetuar o pagamento das custas finais. Após, juntar o comprovante de pagamento e o boleto bancário correspondente, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei 8328/2015. E após conclusos para julgamento. Belém, 03 de maio de 2022. Bárbara Leit

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:00

Juntada de Certidão

03/05/2022, 10:59

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0806268-45.2020.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Com base na Ordem de Serviço nº 001/2021, fica a parte Requerente/Embargante INTIMADA, por meio de seu(s) patrono(s), a efetuar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, cujo boleto se encontra nos autos (Art. 290 CPC/2015). Após, juntar o comprovante de pagamento e o boleto bancár

02/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 11:09

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 17:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/04/2022, 10:17

Juntada de relatório de custas

25/03/2022, 17:52

Decorrido prazo de THAIS ALVES LOBAO em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:23

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE AGUIAR LOBAO em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/02/2022, 15:59

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0806268-45.2020.8.14.0301 [Despesas Condominiais] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) THAIS ALVES LOBAO e outros Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO VENEZA Endereço: Avenida Almirante Tamandaré, 814, Campina, BELéM - PA - CEP: 66023-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA VISTOS MANTENHO a decisão de ID 43

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2022, 11:26

Conclusos para decisão

31/01/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 15:24

Publicado Decisão em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 02:04

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2021, 10:47

Conclusos para decisão

25/11/2021, 09:46

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 10:46

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2021.

20/10/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 09:47

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 09:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/10/2021, 13:37

Juntada de relatório de custas

07/10/2021, 13:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VENEZA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 02:03

Decorrido prazo de THAIS ALVES LOBAO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 02:03

Publicado Decisão em 03/09/2021.

21/09/2021, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 20:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

01/09/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2021, 12:28

Conclusos para decisão

26/06/2020, 10:29

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 10:28

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 16:19

Decorrido prazo de THAIS ALVES LOBAO em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 04:42

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 09:21

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 12:15

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 15:07

Cancelada a movimentação processual

12/03/2020, 15:06

Juntada de ato ordinatório

12/03/2020, 15:06

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 15:02

Decorrido prazo de THAIS ALVES LOBAO em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 00:40

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 17:58

Juntada de Petição de contestação

07/02/2020, 12:41

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 12:53

Cancelada a movimentação processual

04/02/2020, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 08:38

Conclusos para decisão

27/01/2020, 17:48

Distribuído por dependência

27/01/2020, 17:48

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 15:06

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 15:07

Decisão

•01/09/2021, 12:28

Decisão

•01/09/2021, 15:32

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 09:47

Decisão

•03/12/2021, 10:47

Decisão

•03/12/2021, 14:09

Decisão

•04/02/2022, 11:26

Decisão

•15/02/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 10:46

Todos os documentos(19)

Despacho

•28/01/2020, 08:38

Despacho

•04/02/2020, 12:53

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 15:06

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 15:07

Decisão

•01/09/2021, 12:28

Decisão

•01/09/2021, 15:32

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 09:47

Decisão

•03/12/2021, 10:47

Decisão

•03/12/2021, 14:09

Decisão

•04/02/2022, 11:26

Decisão

•15/02/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 11:00

Documento de Comprovação

•08/06/2022, 13:25

Despacho

•03/08/2022, 13:24

Sentença

•17/11/2022, 10:15