Execução Fiscal 0039954-08.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2013

Valor da Causa

R$ 10.751,80

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUIZ WANDERLEY SANTOS DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2025, 11:32

Conclusos para decisão

14/07/2025, 13:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/07/2025, 13:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

14/07/2025, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:22

Decorrido prazo de LUIZ WANDERLEY SANTOS DA CRUZ em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:40

Juntada de Petição de termo de ciência

06/12/2022, 11:45

Publicado Decisão em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 01:00

Todas as movimentações(81)

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2025, 11:32

Conclusos para decisão

14/07/2025, 13:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Intimação de Decisão

•30/04/2026, 11:38

Decisão

•15/12/2025, 11:32

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Decisão

•29/11/2022, 10:16

Decisão

•17/08/2022, 11:46

14/07/2025, 13:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

14/07/2025, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:22

Decorrido prazo de LUIZ WANDERLEY SANTOS DA CRUZ em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:40

Juntada de Petição de termo de ciência

06/12/2022, 11:45

Publicado Decisão em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0039954-08.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Em petição id retro, o Município de Belém requer a adoção de medidas constritivas, através de sistemas informatizados, objetivando a satisfação do crédito fiscal, contudo, observa-se o retorno negativo do AR com informação "ausente 3 vezes", o que importa a necessidade de renovação da diligência citatória através de oficial de justiça.

30/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 10:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

17/08/2022, 11:46

Conclusos para decisão

06/06/2022, 11:38

Cancelada a movimentação processual

06/06/2022, 10:52

Conclusos para decisão

23/05/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 08:36

Expedição de Decisão.

06/05/2022, 08:36

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 08:40

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 11:40

Remessa

16/07/2021, 08:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/01/2019, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2018, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2018, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2018, 10:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/12/2018, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2018, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2018, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2018, 09:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/12/2018, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/11/2018, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2018, 14:57

Remessa

23/11/2018, 14:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/11/2018, 11:08

PROVIDENCIAR INTIMACAO

08/10/2018, 13:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/09/2018, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2018, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/09/2018, 09:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/09/2018, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2018, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2018, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2018, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2018, 14:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2018, 14:28

Remessa

10/04/2018, 14:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

28/07/2017, 13:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2017, 09:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2017, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2017, 09:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/07/2017, 11:14

CONCLUSOS

23/06/2017, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/06/2017, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/06/2017, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/06/2017, 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2017, 14:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2017, 14:35

Remessa

04/05/2017, 14:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2015, 13:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2015, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2015, 13:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/10/2015, 14:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/10/2015, 14:43

Remessa

28/10/2015, 14:43

CONCLUSOS

19/08/2014, 13:12

SETOR CORRESPONDENCIA

10/10/2013, 11:38

AGUARD. RETORNO DE AR

10/10/2013, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/10/2013, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2013, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/10/2013, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2013, 10:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/08/2013, 10:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/08/2013, 08:29

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/08/2013, 08:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

05/08/2013, 07:16