Execução Fiscal 0036573-55.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2014

Valor da Causa

R$ 2.371,75

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

HONORIO FURTADO LOBATO

Terceiro

USUARIO DO SISTEMA

Reu

HONORIO FURTADO LOBATO

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA QUEIROZ JATENE

OAB/PA 9750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 09:53

Baixa Definitiva

29/04/2026, 09:52

Transitado em Julgado em 19/03/2026

29/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de HONORIO FURTADO LOBATO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 11:25

Publicado Sentença em 22/01/2026.

26/01/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 20:32

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/10/2025, 11:59

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 09:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/10/2025, 09:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

23/10/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 12:46

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 09:53

Baixa Definitiva

29/04/2026, 09:52

Transitado em Julgado em 19/03/2026

29/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de HONORIO FURTADO LOBATO em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 11:57

Sentença

•24/10/2025, 11:59

13/02/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 11:25

Publicado Sentença em 22/01/2026.

26/01/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 20:32

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/10/2025, 11:59

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 09:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/10/2025, 09:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

23/10/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 12:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:22

Decorrido prazo de HONORIO FURTADO LOBATO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:40

Juntada de Petição de termo de ciência

06/12/2022, 11:44

Publicado Decisão em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Após a finalização da diligência citatória, não ocorrendo a hipótese de pagamento ou parcelamento do débito, o exequente postulou que fossem realizados atos de constrição por intermédio dos sistemas disponíveis, atualmente ao Poder Judiciário, iniciando-se pelo bloqueio de valores através do sistema SISBAJUD, até a consulta da existência de veículos via RENAJUD e imóveis e/ou outros bens via sistema INFOJUD, inclusive com a alimentação do sistema SERASAJUD. 2. Relatei, em apertada sín

30/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 10:24

Suspensão por Decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR número 3

09/09/2022, 11:04

Conclusos para decisão

01/04/2022, 13:47

Conclusos para decisão

01/04/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:32

Expedição de Decisão.

16/12/2021, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 12:05

Conclusos para despacho

15/10/2021, 13:37

Juntada de certidão

15/10/2021, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2020, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2020, 15:05

Expedição de Carta.

11/05/2020, 15:05

Processo migrado do Sistema Libra

19/02/2020, 09:32

AGUARD. RETORNO DE AR

01/11/2018, 09:49

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

22/12/2015, 08:01

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 13:03

AGUARDANDO RETORNO DE AR

15/01/2015, 09:29

AGUARD. RETORNO DE AR

15/01/2015, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2015, 10:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/01/2015, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/10/2014, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/10/2014, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2014, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2014, 09:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/10/2014, 12:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/08/2014, 14:50

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/08/2014, 14:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

18/08/2014, 16:27

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

18/08/2014, 16:27

Decisão

•29/11/2022, 10:24

Decisão

•09/09/2022, 11:04

Despacho

•21/10/2021, 12:05

Documento de Migração

•19/02/2020, 09:30